Entrega de mandados deve terminar no prazo
O mutirão de oficiais de justiça criado para cumprir 5 mil mandados de execução acumulados nos Juizados Especiais deve terminar dentro do prazo de 60 dias, estabelecido pelo Tribunal de Justiça. A estimativa é do presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado Paraná (Assojepar), Amauri Fernandes, que acredita que os procedimentos podem ser realizados antes mesmo do prazo final. ‘‘Pelo andamento dos trabalhos, acredito que podemos terminar o serviço antes do prazo terminar’’, afirmou.
Segundo Fernandes, a acúmulo de mandados aconteceu porque os 33 oficiais de justiça que prestam serviço junto aos Juizados Especiais não são suficientes para atender a demanda. A estimativa de Fernandes é que para cumprir a média de cerca de 2 mil mandados mensais e de 23 mil anuais, 70 oficiais de justiça trabalhassem junto aos Juizados Especiais.
O resultado da falta de profissionais vai ser resolvido pelo mutirão a um custo aproximado de R$ 47 mil. Foram convocados 174 oficiais de outras varas para participar da operação, que vão receber uma gratificação de 30% do salário de R$ 900, para cumprir 30 mandados cada um.
Segundo o coordenador dos Juizados Especiais do Paraná, juiz Roberto Portugal Bacellar, esta gratificação foi estabelecida porque os oficiais de justiça vão acumular duas funções. Eles continuam trabalhando normalmente em suas varas durante o dia e participam do mutirão à noite e finais de semana.
Bacellar concorda que a contratação de mais oficiais de justiça faria os Juizados Especiais funcionarem com maior rapidez. Entretanto, Bacellar acredita que enquanto este problema não é resolvido o uso da criatividade vai impedir o acúmulo de processos. ‘‘Com eliminação do déficit e a utilização de meios idôneos como o correio, fax e e-mail para realizar as citações, acredito que no futuro possamos trabalhar sem a necessidade de outros mutirões’’, disse Bacellar.
O mutirão deve chegar ao final em 60 dias, a contar de 27 de maio.

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