Dirigentes de federações de trabalhadores na agricultura de seis Estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima – estão ameaçando bloquear estradas e ocupar prédios públicos a partir de segunda-feira se o governo não se manifestar oficialmente contra a aprovação, pela comissão mista do Congresso, do parecer do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que altera o Código Florestal. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Salatiel Carvalho (PMDB-PE), disse ontem que será feita uma campanha para derrubar a proposta na votação em plenário, no dia 24.
Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Rondônia, Maria Santiago, a proposta de Micheletto é um retrocesso ambiental não só na visão das entidades ambientalistas, mas também na dos sindicatos rurais da Amazônia – normalmente formados por trabalhadores do setor extrativista.
‘‘Vamos bater de frente para impedir a aprovação do Código Florestal’’, diz a sindicalista, assegurando que na segunda-feira um grupo de trabalhadores rurais da região segue para Brasília para protestar no Congresso contra o parecer de Micheletto. Do Acre irão mais de 300 pessoas, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), João de Deus. Ele disse que a entidade se unirá aos órgãos ambientais e onganizações não-governamentais (ONGs) que trabalham em favor da preservação da Amazônia para impedir a aprovação da proposta.
O projeto de Micheletto reduz as áreas de reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, e para 20% no cerrado. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, isso poderá causar a devastação de 405 mil quilômetros quadrados na região. Para o deputado Salatiel Carvalho, o parecer de Micheletto leva o País ao descrédito internacional.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, garantiu ontem que enviará carta aos parlamentares explicando as modificações do Código Florestal aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que fixa em 80% a área de mata nativa a ser preservada em propriedades na Amazônia, e em 35% no cerrado. Sarney deve também reunir-se com todas as bancadas para tentar impedir a aprovação do projeto.
O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio de Salvo, afirmou em nota oficial que há um equívoco quanto ao parecer de Micheletto. Segundo ele, antes da edição da medida provisória (que estabeleceu o limite de 80%) a área de reserva legal era idêntica ao que propõe o deputado. ‘‘O relatório apenas mantém o quadro anterior, definido pelo Código Florestal’’, diz. ‘‘Não significa que, se aprovado, fica liberado o desmatamento nestas áreas.’’

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