Entidades querem expandir reservas florestais
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sexta-feira, 15 de outubro de 2004
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Instituições governamentais e não governamentais estão se unindo para a expansão das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) em todo o País. Atualmente são 565 áreas particulares em todo o Brasil de preservação ambiental em mais de 500 mil hectares. O Paraná é o recordista de áreas de preservação privada, são 185 RPPNs em 37 mil hectares, cerca de 7,4% de total. Para ser uma RPPN é necessária que haja uma área que possa ser decretada de conservação ambiental. Nessa área só são permitidas atividades de realização de pesquisa científica, projetos de educação ambiental e ecoturismo.
''Acho que podemos crescer ainda mais se pudermos divulgar os benefícios que os fazendeiros podem ter com a criação das áreas de preservação particulares. A RPPN é diferente dos nossos parques e florestas porque tem um dono e merece ter incentivos inclusive financeiros. Um parque público tem muitos donos e ninguém manda. A cada quatro anos, quando muda o governo, o parque pode ser abandonado. As reservas particulares terão que ser preservadas para sempre'', exemplificou Luiz Eduardo Cheida, secretário de Estado de Meio Ambiente. A expecativa dele é chegar até o final de dezembro, com mais de 200 áreas particulares de preservação ambiental cadastradas no Paraná.
Entre os benefícios concedidos para os proprietários de terra que registrarem as chamadas RPPNs estão: isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), prioridade na conservação de estradas, recursos para cerca em matas ciliares, divulgação de projetos de exploração sustentável. Entre os projetos que podem receber recursos do Fundo Nacional de Reservas Ambientais Privadas ou de organismos não governamentais estão atividades de ecoturismo (construção de trilhas contemplativas, passeios com hospedagem na mata, locais para acampamento de turistas), eco-esportes (rappel, tiroleza, arvorismo, escaladas), educação ambiental (estágios, cursos, reciclagem pedagógica, aulas de campo, intercâmbios educacionais).
Em 12 estados brasileiros, existe ainda a distribuição para os municípios por área preservada do chamado ICMS Ecológico. Na prática, 5% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo do Estado são redistribuídos para as prefeituras que devem aplicar em preservação do meio ambiente. Anualmente, são distribuídos R$ 12 milhões para as prefeituras do Paraná. Algumas RPPNs já recebem parte desse valor das prefeituras (são cinco no Estado, com a possibilidade de repasse de parte do ICMS ecológico para outras 26).
O assunto está sendo discutido até hoje em Curitiba, por cerca de 250 participantes do II Congresso Brasileiro de RPPNs. Um dos palestrantes ontem foi o diretor de Programas de Mata Atlântica da Conservação Internacional, Luiz Paulo Pinto, que destina cerca de US$ 1 milhão para projetos que envolvam conservação ambiental no Brasil. Somente esse ano, foram investidos R$ 1,3 milhão em projetos envolvendo regiões que tenham Mata Atlântica no Brasil. Entre os privilegiados estão o Paraná (que tem cobertura de Araucária), Pernambuco e Alagoas. ''A Conservação Internacional tem um programa que ajuda financeiramente as pessoas que interessam a reserva ambiental ecológica nos países que tem florestas'', afirmou Pinto.
Três linhas de programa de financiamento existem na Conservação Internacional: implementação de reservas não existentes (proprietários mandam projetos de melhoria de infra-estrutura para recepção de turistas, ecoturismo ou educação ambiental), apoio a criação de reservas de pessoas jurídicas e apoio a criação particular de reservas ambientais.


