Entidades pedem urgência para erradicar exploração de crianças
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quinta-feira, 04 de julho de 2002
Evandro Fadel<br> Agência Estado 
Curitiba - Cerca de 200 representantes de entidades governamentais e não-governamentais do Brasil, Paraguai e Argentina, que se dedicam ao trabalho de erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes pediram, em documento, a criação de uma comissão ''multidisciplinar, intersetorial e tripartite'' de resgate, com apoio policial e jurídico, além da harmonização das legislações sobre a questão.
Segundo a coordenadora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec) no Brasil, Suely Ruiz, o documento será encaminhado com urgência às chancelarias dos três países, presidentes das repúblicas e Comissão Parlamentar do Mercosul. Em dois dias de discussão, os participantes do seminário A Exploração Sexual e Comercial Infanto-Juvenil na Tríplice Fronteira reconheceram que a questão é ''gravíssimo problema social e criminal, com a identificação de redes de tráfico de crianças e adolescentes ligadas ao comércio ilegal de drogas e armas e a grupos vinculados ao crime organizado''.
Em razão da grande mobilidade que as redes têm, está sendo recomendado aos governos dos três países a intensificação no controle sobre o fluxo de crianças e adolescentes na fronteira, com destinação de espaço ao conselho tutelar brasileiro e similares dos outros países.
Os participantes do encontro, patrocinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pretendem também que uma comissão de juristas dos três países apresente aos Congressos Nacionais anteprojeto de harmonização das legislações.
No documento, os participantes do encontro registram a importância de os governos garantirem, em seus orçamentos, recursos para os programas de combate à exploração sexual e comercial infanto-juvenil. A OIT já cedeu US$ 2 milhões a serem aplicados em três anos. A primeira parte US$ 520 mil será para a construção de centros de referência e de recuperação em Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai). O objetivo é resgatar 600 crianças e adolescentes da exploração ao término de três anos. ''Mas depois o programa precisa ter continuidade e ser inserido dentro das políticas públicas'', acentuou.


