Brasília – Qual deve ser o conteúdo do ensino religioso em escolas públicas do país? Convidadas para falar sobre o assunto em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal), diferentes religiões têm diferentes respostas para o questionamento. Para a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), deve ser mantido o modelo confessional, em que são ensinados princípios e valores de uma ou mais religiões.
"A ordem constitucional brasileira não é hostil à religião. A propalada laicidade do Estado não pode ser confundida com ateísmo do Estado ou aversão ao plano espiritual da existência humana", disse ontem o ex-deputado federal Antonio Carlos Biscaia, em nome da entidade. Para a Federação Espírita Brasileira, é preciso adotar o modelo oposto, não confessional, a partir de estudo de questões como moral e ética. Outros, no entanto, defenderam a suspensão do ensino religioso.
"Nossa esperança é que o Estado se posicione deixando ensino religioso na esfera da religião, e não continue adotando uma postura acanhada. Iniciar alguém em determinada religião é tarefa da família ou da igreja", disse Vanderlei Marins, em nome da Convenção Batista Brasileira. "Esse posicionamento é o único que permite de fato o cumprimento da laicidade", completou o advogado Renato Gugliano, em nome da Igreja Universal do Reino de Deus.
O debate acontece diante de ação da PGR (Procuradoria-Geral da União) que defende uma perspectiva histórica do ensino religioso, previsto na legislação para alunos do ensino fundamental da rede pública. A audiência foi convocada pelo relator do tema no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Ele afirmou ontem que acredita que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública terá início no segundo semestre. Essa é a data prevista para que ele apresente o relatório da ADI. Caberá ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, definir a inclusão do tema na pauta para votação no plenário da casa.

SATANISMO

Presidente do Consed (entidade que reúne secretários estaduais de educação), Eduardo Deschamps, ponderou que os Estados, de uma forma geral, têm como regra o ensino sem finalidade catequética ou de uma ou mais religião específica. Segundo ele, "várias experiências" hoje em vigor indicam que é possível ter um ensino religioso sem privilegiar um grupo específico. Representante da Liga Humanista Secular do Brasil, Thiago Viana argumentou que, atualmente, há uma "verdadeira cruzada" no Congresso contra direitos básicos de gays, lésbicas, mulheres e indígenas, por exemplo. "O modelo confessional é na prática o que ocorre. E faço uma pergunta para quem defende isso: satanismo e a religião da maconha vão poder ser ensinados?", provocou. (Com Agência Estado)

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