Entidades criam Fórum contra a Pirataria
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quarta-feira, 08 de dezembro de 2004
Reportagem Local 
São Paulo- Representantes da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), BSA (Business Software Alliance), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencional (ETCO), ABDR (Associação Brasileira de Direitos Reprográficos), ADEPI (Associação de Defesa da Propriedade Intelectual) e ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) anunciam a criação do Fórum Permanente de Entidades em contra a Pirataria e Ilegalidade. A cerimônia de constituição do Fórum, acontece hoje.
O objetivo do Fórum é unir e direcionar esforços da sociedade civil organizada na discussão e promoção de debates, num espaço democrático e permanente, que auxiliem na implementação de políticas e medidas contra o crime organizado que prejudica a economia brasileira, reduz empregos e sonega impostos.
A proposta é ampliar o exercício da cidadania e a participação e incentivo às ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNPC, criado pelo Decreto Presidencial 5.244, em 14 de Outubro deste ano. Este Conselho, de âmbito Federal, visa elaborar as diretrizes para a formulação e preposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual como o contrabando e as diversas formas de falsificação.
Segundo André de Almeida, consultor jurídico da BSA (Business Softwatre Alliance) e Membro do Conselho da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, a cada 10 softwares utilizados no Brasil, 6 são piratas, gerando U$ 519 milhões de perdas para o setor.


