Itu, SP, 03 (AE) - A Associação Ituana de Proteção Ambiental (Aipa), uma das mais conhecidas entidades ecológicas do interior do Estado, foi multada em R$ 1.700,00 por estar retendo água em um açude na Fazenda São Miguel, no bairro do Varejão, zona rural de Itu, a 98 quilômetros de São Paulo. A multa foi aplicada hoje (3) pelo Departamento de águas e Energia Elétrica (DAEE), depois de uma vistoria feita ontem (02) na fazenda pela promotora pública Vânia Maria Túglio, acompanhada por técnicos do DAEE.
A entidade foi notificada a abrir a comporta e soltar a água retida. A represa tem cerca de 300 metros de extensão por 80 de largura perto da barragem. A vistoria foi solicitada pelo Serviço Autônomo de água e Esgotos (SAEE) de Itu, cidade de 150 mil habitantes que está praticamente sem água há quase um mês. Em razão da crise no abastecimento, as aulas foram suspensas na rede de ensino infantil do município e o período letivo foi reduzido nas outras escolas. Na última terça-feira, o prefeito Leonel Salvador (PMDB) decretou estado de emergência no município.
A equipe do DAEE autuou a Aipa por estar fazendo captação subterrânea através de um poço tubular profundo, sem outorga ou direito de cessão, e pelo barramento em curso de água sem autorização do setor competente. A comporta da barragem seria aberta hoje, com o auxílio dos bombeiros, e a entidade foi notificada a manter à jusante, uma vazão mínima de 42,4 litros por segundo. Até a tarde, o equipamento não tinha sido aberto por razões técnicas, pois sua estrutura é muito antiga.
A assessoria da Aipa explicou que o açude não pertence à entidade, mas à Fazenda São Miguel, de propriedade do presidente da associação, Juljan Czapski. O presidente cede uma área da fazenda gratuitamente para a sede e o viveiro de plantas nativas da entidade. Segundo Czapski, o açude foi construído na década de 60 por um departamento da Secretaria da Agricultura do Estado
em um programa de irrigação, quando a Aipa ainda não existia.
Ele informou que a entidade também não possui poços profundos, havendo, em toda a propriedade, um poço-cacimba, pequeno, construído manualmente na década de 50 para abastecimento humano. Czapski vai recorrer contra a multa em seu próprio nome e em defesa da entidade. Segundo ele, a represa não retém água, pois a mesma quantidade de líquido que entra, sai à jusante.
Segundo a assessoria da Aipa, o Ribeirão Varejão - Taquaral, que abastece a represa, já chega com pouca água à fazenda, pois teve suas nascentes assoreadas por empreendimentos comerciais. O ribeirão faz parte da bacia que abastece os bairros da região do Pirapitingui, uma das menos afetadas pela falta de água. A Aipa faz um trabalho de recuperação da mata ciliar, com o plantio de espécies nativas.
O engenheiro do DAEE em Sorocaba, Renato Alves da Silva, disse que, independente da data de construção da barragem, o proprietário da fazenda tem que cumprir a exigência de outorga, uma espécie de licença de funcionamento. Segundo ele, o potencial de vazão da represa deverá ser estudado pelos técnicos.

mockup