BRASÍLIA - Apesar de sancionada ontem sem vetos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a LDB pode ser logo alterada, no artigo que trata do ensino religioso. ‘‘É um tema sério e polêmico. Por mim, os Estados é que deveriam decidir, mas, como a legislação tem que ser a mesma para todos, é preciso entendimento nacional’’, afirmou o ministro Paulo Renato. A LDB estabelece que o ensino religioso deve ser facultativo e sem ônus para o Estado.
Representantes de diversas facções religiosas - inclusive da Igreja Católica - ficaram insatisfeitos com o texto. O motivo é que, se o Estado não remunera os professores, são as entidades religiosas que acabariam por assumir o pagamento dos salários.
FHC concordou com a eventual mudança na lei. ‘‘Essa matéria (ensino religioso) foi ponderada por nós apressada e maduramente, mas não houve esse encaminhamento que agora precisa ser dado’’, afirmou. Paulo Renato disse que em janeiro vai convocar integrantes de várias religiões e seitas para conversar sobre o tema.
O ministro considera a hipótese de estender aos demais Estados o modelo adotado pelo Paraná - o Estado paga o salário do professor de religião, que oferece uma ‘‘instrução ecumênica’’ aos alunos. O Estado paga o salário do professor de religião mas exige que o ensino da matéria, optativo em qualquer currículo, seja genérico, atendendo todas as tendências religiosas.
Lei Darcy Ribeiro O presidente Fernando Henrique disse ontem que a nova lei é uma ‘‘revolução branca da educação brasileira’’, e sugeriu que a LDB seja chamada de lei Darcy Ribeiro, em homenagem ao senador (PDT-RJ), que foi à cerimônia de cadeira de rodas. Ele sofre de câncer.
A manifestação de FHC emocionou o antropólogo: ‘‘Recebo a maior homenagem de minha vida, e estou muito contente. Todo mundo sabe que eu gosto de elogio’’, afirmou o senador. Darcy elogiou o ministro Paulo Renato Souza e o presidente Fernando Henrique Cardoso pela atenção do governo à educação.
Para Darcy, a nova lei representa uma ‘‘virada’’ na educação e será uma ‘‘bússola’’ para o governo tomar medidas na área. ‘‘O Brasil é um dos piores em educação na América Latina. Formamos mais analfabetos do que alfabetizados’’, afirmou o senador.
Darcy defendeu a escola em tempo integral para as crianças de famílias de baixa renda, nos moldes dos Cieps, implantados no Rio de Janeiro pelo ex-governador Leonel Brizola (1983-87 e 1991-95), do qual o antropólogo foi vice-governador.

mockup