Internos concluem os estudos e participam de várias atividades
de ressocialização. Índice de escolarização cresceu mais de 300% nos últimos quatro anos
Levantamento realizado pela Secretaria da Educação do Paraná revela que o índice de internos que concluíram seus estudos nas penitenciárias do Estado cresceu mais de 300%, nos últimos quatro anos. Em 1996, foram 225, os detentos que concluíram o ensino fundamental e médio; no ano passado, o número subiu para 695.
O funcionamento das escolas nas penitenciárias paranaenses é viabilizado através de um termo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania e Secretaria de Estado da Educação. Hoje, o Paraná conta com ensino para jovens e adultos em todas as unidades penitenciárias.
‘‘A determinação em se manter escolas em todas as unidades é recente. Antes, o trabalho de escolarização era voluntário e não havia continuidade das atividades. Agora, o Estado está assumindo integralmente essa responsabilidade, embora sempre tenha apoiado as ações anteriores’’, afirma a chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação, Regina Alegro.
Além das escolas instaladas nas penitenciárias de Londrina e Maringá, existe o Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos (Ceebja) Mário Faraco que promove a escolarização dos internos da Penitenciária Central do Estado, das Penitenciárias Feminina do Paraná e Feminina em Regime Semi-Aberto, da Prisão Provisória de Curitiba (Ahú), da Colônia Penal Agrícola e do Complexo Médico Penal. Um Ceebja também funciona no Educandário São Francisco, em Piraquara, atendendo adolescentes de 12 a 18 anos de todo o Estado.
As penitenciárias paranaenses abrigam cerca de 4.500 detentos. As matrículas para os cursos supletivos acontecem o ano inteiro e também vêm apresentando bons índices de crescimento. Em 98 houve 2.134 matrículas. No ano passado elas chegaram a 2.470, e só no primeiro semestre deste ano foram feitas 2.235 matrículas nas penitenciárias do Paraná.
A diretora do Ceebja Mário Faraco, Ieda Viana, lembra que até 95 a escolarização dos internos não atingia resultados consistentes, uma vez que o trabalho era restrito à preparação para os exames de suplência de educação geral. A implantação da escola na penitenciária trouxe conseqüências positivas. ‘‘Estamos notando um interesse maior dos alunos em estudar e participar das outras atividades que desenvolvemos com eles. Também está havendo mudança no comportamento dos internos, a partir da escolarização’’.
Para Marlene Avelino Barbosa, diretora do Centro de Educação Básica que funciona na Penitenciária Estadual de Maringá, o crescimento do índice de concluintes destas unidades também está relacionada com a auto-estima dos internos. ‘‘Ao voltar a estudar, eles se sentem mais valorizados, principalmente pela família, e isto provoca o resgate da auto-estima’’, diz. Ainda de acordo com Marlene, eles também estão estudando mais motivados pela remissão. ‘‘A cada 18 horas de estudo, os internos têm um dia de perdão da pena’’, acrescenta.
O Centro de Educação Básica da Penitenciária de Maringá atende 187 internos (70% do total de presos). Além dos cursos supletivos, eles têm acesso a projetos de música, pintura em tela, dramatização, incentivo à leitura e informática.
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Modelo paranaense é adotado
como referência pelo Unicef
O sistema de escolarização adotado no Educandário São Francisco, em Piraquara, foi considerado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como referência para outros estados brasileiros. O reconhecimento aconteceu no ano passado, após a visita de uma comissão da Unicef ao Educandário. A experiência pedagógica está servindo de subsídio para a elaboração de uma proposta curricular nacional que está sendo preparada especialmente para adolescentes infratores internos de unidades penitenciárias. Técnicos da Unicef começaram a se reunir com representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e do Paraná no ano passado para discutir a nova proposta.
‘‘O que nós percebemos é que os internos de outros estados apresentam resistência em querer participar das aulas nas salas. Aqui, os jovens demonstram prazer em aprender’’, afirma o diretor Paulo Roberto Jaworski, do Educandário que formou 60 alunos no ano passado. Ele acredita que o respeito seja a principal razão para a maior aceitação. ‘‘Nós não os vemos como pessoas que cometeram atos infracionais. Eles são tratados como alunos comuns para que se sintam cada vez mais cidadãos. Nós partimos desse princípio, por isso, o retorno tem sido bom’’, acrescenta.
Paralelamente ao repasse dos conteúdos didático-pedagógicos normais, a escola desenvolve atividades ligadas à saúde, ecologia e cidadania. ‘‘Tentamos repassar tudo que é possível para o engrandecimento pessoal dos internos’’, observa o diretor. O Educandário São Francisco também promove uma olimpíada todo semestre. Este é o terceiro ano de realização do evento. No início, houve a participação de 65% dos internos e na última olimpíada todos competiram nas modalidades esportivas e nas gincanas.
O jovem R.M.C., de 19 anos, por exemplo, passou nove meses no Educandário São Francisco e hoje é atendido por uma outra instituição filantrópica, o Projeto Redentor. No Educandário, ele completou os estudos do ensino fundamental e iniciou o ensino médio. ‘‘Foi bom demais estudar lá. Não tenho do que reclamar’’. Ele diz ainda que foi lá também que começou a ter noções de informática. Agora, prossegue seus estudos de informática pela manhã e está terminando o 3º ano do ensino médio à tarde. ‘‘Vou prestar vestibular, possivelmente para ciência da computação. Acho que é uma área que tem futuro’’, acrescenta.
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Detentos também contam
com cursos profissionalizantes
Entre todas as escolas instaladas nas unidades penitenciárias, o Centro de Ensino Básico Mário Faraco é o que atende ao maior número de internos. Ao todo, são 1.300 pessoas no ensino supletivo do ensino fundamental e médio. Quatrocentos e oitenta e nove internos concluíram os estudos em 99. Além da escolarização formal estão sendo desenvolvidos projetos paralelos de informática, recreação, esporte, artes e uma oficina de inglês.
No Centro, uma equipe de professores também desenvolve, desde 93, atividades voltadas à formação e qualificação profissional de internos do sistema penitenciário que cumprem pena em regime fechado e semi-aberto. No ano passado foram realizados 45 cursos e 559 internos receberam treinamento; neste ano já foram realizados outros 45 cursos com 562 pessoas capacitadas.
‘‘Nós realizamos estes cursos profissionalizantes com o objetivo de reduzir um pouco a desigualdade que o indivíduo enfrentará no mercado de trabalho’’, afirma Sônia Virmond, coordenadora do Programa de Profissionalização. Os treinamentos são promovidos com recursos do Fundo Penitenciário e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, e ainda existe um contrato de trabalho com o Senai, Sesc, Senai e Universidade Federal do Paraná.
Além de preparar os internos para a vida fora das unidades penitenciárias, a capacitação também serve para que os presos tenham um bom desempenho nas frentes de trabalho existentes lá dentro. Hoje existem 50 empresas instaladas nas várias unidades de todo o Estado, a maior parte delas na Penitenciária Central. No total, existem 801 presos contratados a um salário equivalente a 75% do valor do salário mínimo, em média. Outros 2.237 internos também prestam serviços nos chamados ‘‘canteiros’’, em atividades de manutenção, e recebem a cada mês um pecúlio de R$ 21,00 através do Fundo Penitenciário.
Outra das atividades que reverte em prol dos próprios detentos é confecção de próteses dentárias no laboratório mantido há três anos no Centro Mário Faraco, em parceria com a Universidade Federal do Paraná. Os internos fazem próteses para as pessoas de todas as unidades que compõem o sistema penitenciário. Eles já realizaram 1.300 trabalhos, entre consertos, confecção de pontes e próteses.

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