Curitiba- Estudantes brasileiros têm de volta a chance de sair do ensino médio com qualificação profissional para disputar o mercado de trabalho. O Decreto nº 5.154, assinado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), permite que as escolas voltem a oferecer, a partir do ano que vem, o ensino técnico integrado ao curso médio. A mudança tem por objetivo ajudar o jovem a encontrar mais facilmente um emprego, diz o secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Antonio IbaÀez Ruiz.
O Decreto nº 5.154 regulamenta quatro artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e prevê várias alternativas de articulação entre o ensino médio e o ensino técnico de nível médio, sendo a principal delas a integração entre ambos. O modelo já está funcionando, desde o início deste ano, em 64 escolas do Paraná, através de um acordo firmado entre o MEC e a Secretaria de Estado de Educação (veja texto nesta página).
Até agora, se os jovens quisessem ter uma formação profissional, eles tinham que, por exemplo, cursar o ensino médio em um turno e um curso técnico em outro, em escolas diferentes. Ou então tinham que concluir o ensino médio para só depois ingressar em um processo de profissionalização. Pelo decreto, todos os alunos, sejam de escolas públicas ou privadas, poderão frequentar o ensino médio e o ensino técnico de nível médio ao mesmo tempo, na mesma grade curricular e na mesma escola. A integração resgata um modelo que já existia no País e que foi extinto em 1997 pelo Decreto nº 2.208.
Segundo Ruiz, 2 milhões de pessoas concluem por ano o ensino médio em todo o País. Desses, só 400 mil vão para uma universidade e apenas 600 mil conseguem se matricular em um curso técnico. A outra metade desses jovens que termina o ensino médio não tem chance de dar sequência aos estudos. Sem um curso profissionalizante, as possibilidades de encontrar um emprego também são reduzidas.
Por meio desse decreto, o MEC dá possibilidade de escolha para escolas e estudantes. Cada colégio decidirá se quer unir ou manter separado o ensino médio e o ensino técnico de nível médio. O aluno poderá decidir se quer fazer só o ensino médio ou se quer seguir uma das outras três opções de articulação do ensino médio ao ensino técnico: na mesma escola e com a mesma grade curricular, em escolas diferentes e em grades diferentes ou, então, após a sua formação média.

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