Rio de Janeiro - O Ministério da Educação (MEC) deve definir na próxima segunda-feira, dia 8, se promoverá a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), planejada para o primeiro semestre deste ano. Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar a prova semestralmente.
Ao lançar a Olimpíada de Língua Portuguesa ontem, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Fernando Haddad, mostrou-se preocupado por considerar que o prazo esteja exíguo para a realização do Enem ainda no primeiro semestre.
De acordo Haddad, o início dos preparativos para o Enem dependia de um posicionamento dos órgãos de controle e fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre a possibilidade de o governo federal contratar uma empresa para organizar a prova sem necessidade de fazer licitação.
O pedido do ministério para contratar uma empresa organizadora sem licitação surgiu depois do vazamento das provas do Enem, no ano passado. Haddad já afirmou em entrevistas anteriores que há o receio de que empresas participantes do processo cortem custos para vencer a licitação, o que poderia comprometer a segurança do sigilo das provas.
Por isso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela realização do Enem, solicitou ao TCU e à CGU para viabilizar a possibilidade de contratar uma empresa mais confiável sem a necessidade de uma licitação.
Haddad disse que as negociações do Inep com o tribunal e a controladoria já se encerraram e que, nos próximos dias, ele deve tratar do assunto com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, para decidir se será possível fazer o Enem neste primeiro semestre.
''O professor Neto me assegurou que as conversas foram muito boas. O Inep fez uma apresentação da complexidade da aplicação da prova e dos riscos inerentes de um processo licitatório tradicional. Parece que ele sensibilizou os ministros com quem conversou e também a CGU. Há uma compreensão de que o modelo precisa ser revisto em função do afastamento de riscos inerentes a um processo dessa complexidade'', disse.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, minimizou ainda a sobra de quase metade (45,3%) das vagas oferecidas em universidades federais após duas rodadas de matrículas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). ''Isso é da natureza do processo. Tem universidade que está na quinta lista de espera. Vamos dar tempo ao tempo'', declarou Haddad.
Segundo ele, será feito um cruzamento com dados do Programa Universidade Para Todos (ProUni). O ministério alega que estudantes teriam feito a inscrição no sistema on-line, mesmo sem a intenção de se matricular nos cursos.

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