Londrina - O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pré-requisito para que os formados em Direito possam advogar, é um tema controverso. A maior queixa dos formados é acerca do nível de dificuldade da prova, cujo índice de reprovação pode chegar a 88%, como na segunda edição de 2010.
Quais são, no entanto, as razões para número tão alto de reprovados? O exame é mesmo necessário? A qualidade de ensino é deficitária? Esses e outros tópicos são constantes nas discussões entre alunos, professores e profissionais. E esses debates estarão em pauta hoje e amanhã no Encontro Regional de Professores de Direito, promovido pela seção londrinense da OAB.
Hoje, o presidente da comissão de ensino jurídico do Paraná, Eroulths Cortiano Júnior, faz a palestra ''Critérios de Avaliação da Qualidade dos Cursos de Direito''. Amanhã, é a vez do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, abordar a ''Análise das Diretrizes do Exame de Ordem''.
Raquel Mercedes Motta, Renata Oliveira Alencar Silva e Silvia Casella, integrantes da comissão organizadora do evento, explicam que podem participar do encontro todos os professores dos cursos de Direito, mesmo aqueles que não sejam formados na área. Também será admitido um representante do Centro Acadêmico de cada universidade, apenas como ouvinte.
''A OAB quer manter contato direto com os professores, não adianta só a diretoria opinar sobre essas questões. Queremos estabelecer um canal de comunicação'', explica Raquel. ''Por ser um país muito grande, sabemos que pode haver distorções. Por isso queremos ouvir os professores. Acho que eles podem colaborar bastante com a OAB neste sentido'', pontua.
Silvia lembra que o Exame não é o único requisito para que um bacharel esteja apto a advogar. ''Ele também precisa provar capacidade civil, idoneidade moral, estar em dia com suas obrigações militares e eleitorais, ter diploma reconhecido pelo MEC e prestar juramento''.
''A prova da OAB mede a condição mínima da pessoa advogar. A pessoa não precisa tirar 100, ela tem que tirar a nota mínima, que é 50 na primeira fase e 60 na segunda. Não existe um número máximo de vagas, o aluno disputa a vaga com ele mesmo. Talvez ele precise se preparar melhor'', ressalta Renata.
Depois das palestras, os professores vão levantar aspectos relevantes dos temas e redigir a Carta de Londrina, com sugestões dos professores da cidade e da região. O texto será encaminhado ao Conselho Federal para ajudar a compor o Programa Nacional de Interlocução com a Docência.
Serviço
Encontro de Professores de Direito
Hoje e amanhã, das 18 às 20h30
Sede da OAB-PR. Rua Parigot de Souza, 311.
Informações e inscrições: 3294-5900

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