Encargo menor não reduz trabalho sem registro na Argentina
PUBLICAÇÃO
domingo, 25 de abril de 1999
Por Ariel Palacios 
Buenos Aires, 26 (AE) - A redução de encargos sociais, aplicada de forma crescente desde 1994 na Argentina, não reduziu o número de trabalhadores sem carteira assinada. A informação, divulgada pelo Sistema de Segurança Social, indica que não teve efeito a intenção do governo em reduzir os encargos de forma a possibilitar a contratação legalizada de mais trabalhadores e aumentar a competitividade dos produtos argentinos. As reduções foram feitas atendendo os pedidos dos empresários, e foram conseguidas após longas negociações com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a principal central sindical.
Nos últimos cinco anos os encargos sociais foram reduzidos em uma média de 32% para 17% dos salários, e até o fim do ano poderia chegar a 10,5%. Para possibilitar as reduções dos encargos sociais, a perda fiscal do Estado argentino não foi pequena: desde 1994, deixou de arrecadar US$ 15 bilhões.
A redução aumentou a cada ano: em 1994, a arrecadação perdeu US$ 1,58 bilhão. Em 1995, por causa da crise mexicana, o aumento da redução foi contido e terminou sendo de US$ 1,4 bilhão. Em 1996, chegou a US$ 3,5 bilhões. Em 1997 foi de US$ 4 13 bilhões, e em 1998, de US$ 4,45 bilhões. A média que está sendo imposta é de uma perda de US$ 4 bilhões por ano.
As diversas associações empresariais argentinas argumentavam que os altos encargos sociais argentinos eram o principal motivo para não legalizar a contratação de milhões de empregados no país. No entanto, apesar das reduções dos impostos
o número de trabalhadores sem carteira cresceu: de 33% há dois anos, o volume já atinge 43% dos assalariados do país, ou seja, 3,8 milhões de trabalhadores.
Desde 1994, o número de trabalhadores com carteira assinada com contribuições no sistema de segurança social manteve-se ao redor de 4 milhões de pessoas. Nesse mesmo período
o número de novas pessoas no mercado de trabalho aumentou em um milhão. No entanto, apesar das reduções nos encargos sociais, as empresas não foram induzidas a aumentar o número de trabalhadores ou legalizar aqueles que que já estavam trabalhando sem carteira, e desta forma, este grupo de um milhão de trabalhadores acabou sendo formado predominantemente por autônomos ou sem carteira assinada.


