MEDICAMENTOS Empurroterapia é causa de morte no País É o que afirma o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, que prega a redução dos lucros no setor Edinelson Alves Especial para a Folha De Brasília A produção e comercialização de remédios é algo tão vantajoso que o Brasil é o país que tem o maior número de farmácias por habitantes. Enquanto a média mundial é de uma farmácia para cada grupo de 8 mil habitantes, aqui é de uma farmácia para cada grupo de 2 mil pessoas. Os números são do presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF), Antônio Barbosa. Ele afirma: ‘‘A empurroterapia é tão grande que os medicamentos são a segunda causa de morte por intoxicação. Então, a farmácia que deveria ser voltada para o bem da saúde pública é um negócio como outro qualquer que busca apenas lucro sem se preocupar com a vida das pessoas. Isso deveria ser considerado crime inafiançável, assim como o comércio de medicamentos falsificados’’. Na opinião do presidente do CRF, o grande mérito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos é chamar o país para a discussão dos problemas dos medicamentos. Isso é fundamental para que as coisas comecem a mudar. Mas Antônio Barbosa adverte: ‘‘A CPI precisa se concentrar em aspectos técnicos e financeiros para que, ao concluir os trabalhos, possa forçar a diminuição dos preços dos medicamentos e até mesmo a punição daquelas empresas que estão com práticas nocivas contra a população. Não adianta dar um espetáculo, prender um ou dois empregados de laboratórios porque isso não muda a situação. A mudança verdadeira se dará com a comprovação dos abusos que provocará uma nova ordem no mercado de medicamentos’’. Antônio Barbosa afirma que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, é o primeiro que deveria ser chamado para dar explicações. A portaria 37, que é de responsabilidade do Ministério da Fazenda determina que as farmácias podem ter um lucro de 42%, fora os descontos concedidos pelos laboratórios. ‘‘Ora, bastava o ministério ter coragem de baixar uma norma, diminuindo esse valor, por exemplo, para 20% para que o preço diminuísse 22% imediatamente. A CPI dos Medicamentos começou em novembro do ano passado, mas desde 94 o presidente do Conselho vem denunciando, sistematicamente, os abusos praticados pelos grandes laboratórios que dominam o mercado nacional. A formalização das queixas tem sido feita junto aos ministérios da Fazenda e da Saúde, ao Ministério Público, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até Polícia Federal. Mas foi com a cópia da reunião secreta dos 21 laboratórios, contrários à chegada dos genéricos ao mercado que Barbosa conseguiu provocar a instalação da CPI dos Medicamentos. A partir daí algumas provas foram levantadas e até o Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, pediu a quebra do sigilo das empresas. A bancada governista não teve como segurar a devassa que começa ser feita nas contas dos grandes laboratórios. Em entrevista exclusiva à Folha, Barbosa disse que a batalha contra o cartel que controla o mercado de medicamentos no Brasil está apenas começando. ‘‘Esse é um negócio de aproximadamente US$ 15 bilhões/ano, dominado por 80% dos laboratórios estrangeiros que desde a década de 50 começaram a comprar as empresas nacionais e aumentar seu domínio sobre o mercado brasileiro. As autoridades brasileiras precisam ver essa questão, antes de tudo, com patriotismo, pois é inadmissível que o Brasil continue perdendo empregos e investimentos, enquanto os laboratórios internacionais importam os medicamentos, vendem aqui por um preço abusivo e ainda remetem o lucro para o exterior. Só aqui se permite uma prática tão nociva quanto essa’’, acusou. Para Barbosa, o presidente da CPI, Nelson Marchezan (PSDB-RG), e o relator Ney Lopes (PFL-RN) estão sendo atropelados pela velocidade das informações depois que a comissão iniciou os trabalhos. ‘‘O Ney Lopes cometeu algumas gafes como por exemplo aquela proposta de venda de medicamento pelos Correios. Ora, nós temos que nos preocupar com aqueles que não podem comprar remédios pela absoluta falta de condições e não tem é prioridade alguma apenas facilitar a forma de entrega do produto. Ele também tem pecado ao anunciar, precipitadamente, o que pretende fazer após cada reunião, em vez de utilizar o sigilo como uma estratégia’’, diz. Ele também critica a demora no pedido de quebra de sigilo dos laboratórios que participaram da reunião para boicotar os genéricos. ‘‘Isso revelou a falta de vontade política de alguns membros da comissão porque todos sabem que os grandes laboratórios investem alto no financiamento de campanhas políticas. Isso gera comprometimento e cumplicidade. A Abifarma elegeu governadores influentes e até o presidente da República. E isso não é de hoje’’. Para se ter noção dessas ligações perigosas, ele acrescenta, basta citar que o advogado da Abifarma é Miguel Reale Júnior, um dos suplentes do senador José Serra, atual ministro da Saúde. ‘‘É a legalidade dentro da ilegalidade. O próprio Reale foi indicado para Advogado Geral da União’’. Ao comentar a diferença de conhecimento do mercado de medicamentos entre os gerentes de laboratórios e alguns membros da CPI, ele faz a seguinte comparação: ‘‘É como escalar um time de futebol amador para jogar contra a seleção brasileira no Maracanã. Enquanto os amadores estão aprendendo a tocar na bola os profissionais já estão dando de goleada. Infelizmente isso acontece na prática, pois os laboratórios estão desde o final da década de 40 influenciando nas regras do jogo, pressionando todas as instâncias do governo e o resultado é esse: as multinacionais fabricam o remédio no exterior, importa o produto para o Brasil, às vezes até com embalagem, e depois ainda exportam o lucro. Combater essa jogada contra os interesses nacionais é antes de tudo uma questão de patriotismo. Mas quando a Abifarma gasta US$ 7 milhões para boicotar os genéricos e nada acontece, a gente fica sem saber, infelizmente, de que lado estão as nossas autoridades’’.