Brasília, 05 (AE) - Com o aumento dos juros e a extinção da Taxa do Banco Central (TBC) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN), os bancos que tomarem empréstimos de liquidez (redesconto) junto ao BC pagarão mais caro por estas linhas. Dentro do novo cenário, o custo dos empréstimos passou a ser calculado pela taxa Selic (taxa média das operações do mercado). O BC ainda cobra dos bancos um percentual que varia de acordo com o prazo da operação. Segundo admitiu o presidente do BC, Armínio Fraga, na última quinta-feira, as taxas do redeconto voltam a ser punitivas.
De acordo com o chefe do Departamento de Operações Bancárias (Deban) do BC, Gustavo da Matta Machado, nas novas condições o custo mais baixo das linhas de assistência é igual a taxa Selic mais 2%. A mais cara tem acréscimo de 10%. Considerando os 45% da taxa de abertura do mercado hoje, o empréstimo mais barato sairia por 47,9% ao ano, enquanto na linha mais cara o BC estaria cobrando 59,5%.
Pagarão mais barato as instituições que tomarem recursos pelo prazo de até 15 dias úteis e, ainda, apresentarem garantias reais à operação. Como títulos públicos, por exemplo. O custo mais alto será cobrado dos bancos que recorrerem às linhas do BC por mais de 30 dias úteis e ofereçam como garantias bens, títulos e quaisquer outros valores mobiliários.
De acordo com Matta Machado, considerando que o BC já vinha oferecendo os empréstimos de liquidez exclusivamente pela TBAN (antigo teto dos juros), o fato de ter somente a taxa Selic como referência não significa grandes mudanças. Cobrar só a TBAN no redesconto foi uma medida decidida pelo BC em setembro do ano passado por causa do impacto da crise da Rússia. Na época, o objetivo foi tentar impedir que os bancos tomassem reais emprestados para comprar dólares e mandar para o exterior.
Antes da instituição da TBC, para as linhas mais baratas
e da TBAN, para as mais caras, há três anos, a taxa Selic já era usada como referência nos empréstimos do BC. O modelo atual do redesconto, portanto, não é novo. Segundo admitiu o chefe do Deban, o desenho volta a ser mais tradicional. O que ocorre também em relação ao conceito.
A partir do uso de duas taxas, o Banco Central quis tirar dos empréstimos o estigma de só serem concedidos a bancos em situação difícil. Os primeiros boatos de que os bancos Nacional e Econômico tinham problemas começaram a partir da frequência com que as instituições estavam recorrendo ao redesconto.
Com o sistema de duas taxas, os bancos chegaram a tomar os empréstimos para repassar a outras instituições no mercado e ganhar dinheiro. Mas isso muda novamente e, segundo reconheceu Matta Machado, a tendência agora é que só recorram ao BC os bancos que tiverem necessidade. Momentânea ou não. "Um banco recorrer ao redesconto pode ser, no entanto, um problema de caixa no dia","desconversou o chefe do Deban.
Contratos - Matta Machado esclareceu que, nos contratos em vigor do redesconto, a TBC e a Tban continuarão a existir. A TBC será igual à taxa Selic e a Tban será a taxa Selic acrescida de 2% ao ano. Mesmo assim o Banco Central chamará as instituições financeiras para assinar um aditivo aos contratos. Mas avisa: "Não muda nada para os bancos, seria apenas mais cômodo para nós". Se todos os contratos forem alterados, o BC poderá extinguir, formalmente, as duas taxas.

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