Empresas são denunciadas por descumprir medidas
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Marcela Rocha Mendes<BR> Equipe da Folha 
Desde que o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) publicou uma série de recomendações às empresas com relação à prevenção da gripe A (H1N1), no dia 14 de agosto, 15 empresas já foram denunciadas por descumprimento das medidas. Pelo padrão do órgão, um procedimento investigatório deveria ser aberto para cada uma das denúncias. No entanto, por causa da grande quantidade, os procuradores do trabalharam decidiram convocar uma audiência pública amanhã com todos os empregadores.
Entre as recomendações, está a de afastar trabalhadores com sintomas de gripe, sem prejuízo da remuneração, afastar gestantes e trabalhadores com baixa imunidade de atividades com aglomerações ou de atendimento ao público e disponibilizar lavatórios com água corrente, sabão líquido e toalhas descartáveis ou álcool 70%, nos ambientes de trabalho.
A recomendação de afastamento das funcionárias grávidas foi reforçada na última sexta-feira, o que contribuiu para um aumento de denúncias nesse sentido. O empregador que descumprir está sujeito a responder judicialmente e pagar indenização.


