Sumaré, SP, 18 (AE) - As empresas e pessoas físicas de Sumaré, na região de Campinas, estão fornecendo produtos ou serviços à prefeitura como forma de pagar impostos em atraso. O município espera, com a iniciativa inédita, que os contribuintes quitem cerca de R$ 17 milhões em tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A prática do escombo, que consiste em troca direta de mercadorias sem interferência da moeda, tornou-se possível para os devedores depois que a atividade foi regulamentada por meio de lei aprovada em abril pela Câmara Municipal. A prefeitura já formou uma comissão, que vai analisar os pedidos feitos pelos contribuintes interessados em ter a dívida perdoada por meio do processo.
A Fibratus Tecidos já decidiu que vai fornecer 800 uniformes à prefeitura, para quitar débito de R$ 18 mil, referente ao IPTU de 98. Levantamentos preliminares da prefeitura indicam que há cerca de 30 empresas em débito com os cofres públicos.
Os representantes de 13 delas, que acumulam 50% da dívida ativa, já iniciaram negociações para o acordo. O débito pode ser quitado ainda por meio de equipamentos, imóveis ou outros bens, conforme prevê a lei. A maior parte da dívida foi contraída pelos contribuintes a partir de 1994 "São poucos os débitos mais antigos", disse o diretor de Planejamento, Enio de Melo Rodrigues.

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