Curitiba- Representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) devem divulgar na primeira semana de julho o valor das multas a serem aplicadas nas empresas responsáveis pela explosão do navio chileno VicuÀa, em Paranaguá, no Litoral do Estado. As sanções ainda não foram estipuladas pelos dois órgãos, mas o gerente do Ibama no Paraná Marino Gonçalves já adiantou que algumas empresas devem receber a multa máxima por dano ambiental prevista em lei, que varia de R$ 1 mil a R$ 50 milhões.
As sanções e responsabilidades estão sendo definidas com base no laudo final da análise da água e dos animais mortos e os prejuízos ao ambiente, elaborado por uma comisão técnica e repassado para análise das assessorias jurídicas dos dois órgãos na primeira quinzena de maio.
Os representantes do IAP e Ibama estão avaliando, agora, a competência de cada um na aplicação das sanções e valores das multas a serem aplicadas. O laudo final, segundo o gerente do Ibama, também será encaminhado às autoridades policiais, Ministério Público Federal e autoridades náuticas para tomada das devidas providências.
O navio VicuÀa explodiu no dia 15 de novembro do ano passado, causando a morte de quatro tripulantes e o derramamento de cerca de 1,5 mil toneladas de óleo no mar. A contaminação da água resultou na morte de dezenas de animais, entre tartarugas, biguás e botos. A pesca também ficou proibida durante mais de um mês, causando prejuízos aos pescadores.
Na época, o IAP e Ibama chegaram a estipular multa em R$ 1 milhão por dia contra quatro empresas envolvidas no acidente pela demora nas providências para conter o óleo bunker (combustível) que vazou da embarcação e evitar que o produto continuasse se alastrando e contaminando o meio ambiente. Foram autuadas em R$ 250 mil/dia, cada uma, as empresas Cattalini, dona do terminal marítimo; a holandesa Sociedad Naviera Ultragas, proprietária do navio; a Wilson Sons, agência marítima, e a seguradora P&I. Em novembro, também foi autuada a empresa Alpina, com sede em São Sebastião (SP), contratada pela seguradora para o serviço de limpeza, e que não estava conseguindo conter a mancha de óleo em torno do navio, que ainda se alastrava pelo Litoral do Paraná.

mockup