Empresas denunciadas têm audiência no MPT-PR
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Marcela Rocha Mendes<br> Equipe da Folha 
Curitiba- Vinte uma das 32 empresas denunciadas ao Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) por descumprirem recomendações com relação às medidas de prevenção à gripe A (H1H1) compareceram a uma audiência pública no órgão, ontem. A maior parte foi questionada quanto ao não afastamento das funcionárias gestantes, determinado na última sexta-feira (21) por um período de 15 dias.
Após o esclarecimento da recomendação por um médico perito do trabalho, as empresas de Curitiba, região metropolitana e Litoral foram informadas que, se não comprovassem a adoção das medidas dentro de 24 horas, deveriam assinar um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo em implementá-las de imediato. Caso descumpram, após a assinatura do termo, estarão sujeitas à multa de R$ 1 mil e a processo judicial.
A maioria dos representantes argumentou já ter adotado a recomendação, ainda que após a notificação da denúncia. Entre as que ainda não cumpriam, as justificativas foram a falta de entendimento da recomendação ou orientações desencontradas dentro da empresa. Entre as denunciadas estavam estatais, bancos e pequenos escritórios.
Segundo a procuradora do trabalho, Eliane Lucina, não é possível fiscalizar todas as empresas, por isso o MPT-PR depende de denúncias para atuar. Mas, por se tratar de um assunto urgente, nada impede que nos desloquemos até o local para verificar as irregularidades, explica. A denúncia não precisa partir, necessariamente, de um funcionário da empresa. Qualquer pessoa pode entrar com contato com o MPT-PR.
As empresas convocadas que não compareceram à audiência e não justificaram a ausência irão responder em juízo. No próximo dia 1º de setembro será feita mais uma audiência coletiva com empresas denunciadas a partir da última quarta-feira.


