A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ameaçou ontem punir as empresas de eletricidade que não indenizarem os consumidores pelos prejuízos causados após o blecaute do dia 11 de março passado, ocorrido em dez Estados e no Distrito Federal. As punições que podem ser aplicadas vão de uma simples advertência à cassação da concessão, passando por multas que vão de 0,01% a 2% do faturamento das empresas.
Determinado pela agência, o prazo para o pagamento das indenizações terminou anteontem. No mesmo dia, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica) informou que as empresas não indenizarão os consumidores porque o blecaute, conforme versão do próprio governo, foi provocado por um raio na subestação de Bauru (SP). Ou seja: a Abradee argumenta que o problema não foi causado pelas distribuidoras.
O ministro Rodolpho Tourinho (Minas e Energia) também reagiu à posição da Abradee e determinou que a Aneel adote procedimentos administrativos para penalizar as concessionárias que não pagarem as indenizações. O presidente da Aneel, José Mário Abdo, disse ontem que ‘‘o ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, em decorrência de deficiências no fornecimento de energia elétrica, é de responsabilidade das empresas concessionárias, independentemente da comprovação de culpa do agente’’.
A Abradee informou ontem, no final da tarde, que só irá se pronunciar hoje sobre a recomendação feita pelo ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, para que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) puna as concessionárias que não indenizarem consumidores por causa dos prejuízos causados pelo blecaute de 11 de março.

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