Campos do Jordão, SP, 24 (AE) - Dez funcionários que trabalhavam nas obras para a instalação de um parque temático, com pista artificial de esqui e outros esportes de inverno, em Campos do Jordão, São Paulo, foram presos ontem (23) e a empresa Equipe Vendas Adm S/C foi indiciada pela promotora de meio ambiente da região com base na Lei de Crimes Ambientais. A empresa já havia sido multada várias vezes por causa do desmatamento ilegal em área de proteção ambiental e os trabalhos estavam embargados. O proprietário promete recuperar a mata.
O empresário Josef Kurc, proprietário da área, pretende construir pistas de esqui , de patinação no gelo, teleférico e outras atrações típicas de estações de esqui, numa fazenda de 85 hectares, no bairro de Boa Vista, perto do palácio de inverno do governo estadual. Começou a preparar o local há cerca de um ano, com a retirada de árvores e abertura de trilhas e estradas. Kurc contava apenas com o aval da prefeitura para um projeto de centro hípico e condomínio, obtido em 1996, mas não tinha licença ambiental para cortar a vegetação, classificada pela Secretaria do Meio Ambiente, SMA, como remanescente de floresta mista de araucárias.
Derrubada - O corte de árvores gerou uma movimentação dos vizinhos, que fizeram um abaixo-assinado enviado ao prefeito de Campos do Jordão, Oswaldo Gomes. Eles pedem que o bairro continue sendo considerado estritamente residencial, conforme a atual Lei de Zoneamento, e consideram a localização da estação de esqui inadequada. Entre as assinaturas há nomes como João Sayad, Felipe Arno, Wesley Duke Lee, Celso Feitosa, Léo Krakowiak, entre outros.
A empresa Equipe Vendas foi autuada pelo desmatamento sete vezes no dia 20 de agosto de 1998, mais quatro vezes em 16 de dezembro e, na última autuação, em 5 de janeiro de 1999, todas as atividades na mata foram embargadas. O total de multas chega a R$ 22 mil e a polícia florestal vinha fazendo visitas periódicas para assegurar o cumprimento do embargo. A estimativa dos técnicos da SMA é de um desmatamento de seis hectares. A maior parte da madeira retirada foi jogada num grotão sobre uma nascente. É uma encosta muito íngreme e a pilha de troncos, folhagens e galhos cortados tem cerca de 50 metros de altura, somando algo em torno de 17 mil metros cúbicos.
Motosserra - Na quarta-feira (23) à tarde, no primeiro dia da Operação Inverno da Polícia Florestal, o sargento José Romão dos Santos Neto e mais quatro policiais, acompanhados de peritos da SMA, prenderam 10 homens e apreenderam o material - inclusive uma motosserra - utilizado na remoção de tocos e corte de árvores .De acordo com os técnicos da secretaria, os trabalhadores desrespeitaram o embargo e impediam a regeneração da vegetação nativa, com a agravante de agir em áreas de Proteção Permanente, APPs, ou seja, topo de morro, margens de curso dágua e encostas com inclinação superior a 45 graus.
Segundo a promotora de meio ambiente da região, Elaine Muller Caravellas, a insistência em manter atividades embargadas
dentro das APPs e numa área de Proteção Ambiental (APA) como é Campos do Jordão, sujeita os responsáveis a enquadramento na Lei de Crimes Ambientais. "Já instauramos um procedimento investigativo, de âmbito civil, e temos uma audiência para o próximo dia 2 de julho, quando pretendemos fazer um acordo com o sr. Kurc, solicitando a ele um estudo e relatório de impacto ambiental, EIA-RIMA, e um plano de recuperação da área degradada", afirmou a promotora . "Mas isso não impedirá a instauração de processo criminal e administrativo (multas) para o mesmo caso."
Mata - Josef Kurc alega que tem cinco propriedades contíguas no local e que as duas áreas autuadas nada tem a ver com o parque temático. Ele já pagou parte das multas, disse que pagará as restantes dentro do prazo e negociará o acordo para recuperação da mata para levantar o embargo da SMA. "Minha intenção é usar 5% da propriedade e deixar 95% preservados, para uso apenas com trilhas ecológicas ou atividades condizentes com a preservação", afirmou.
Segundo o empresário, o projeto da estação de esqui chegou à prefeitura há dois meses. Ele justifica o desmatamento e a ausência de autorizações. Diz que "não sabia da necessidade de licença ambiental específica" e que "o mato só foi limpo, nunca cortamos nenhuma araucária ou madeira de lei". O corte de vegetação primária, segundo a lei, não se refere apenas a madeira de lei, mas a todas as espécies, inclusive as pequenas árvores, das quais depende a regeneração natural da floresta.

mockup