Empregada ganha ação contra empresa que forçou esterilização
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quarta-feira, 17 de março de 1999
Por Eliane Azevedo 
Rio, 18 (AE) - Aos 35 anos, a auxiliar de serviços gerais Maria Lima tinha dois sonhos: um emprego fixo e uma filha - mãe de dois meninos, ela sentia falta de uma garotinha para completar a família. Mas a metalúrgica Muller S/A Indústria e Comércio, onde trabalhava, achou que os projetos de Maria não atendiam aos interesses da empresa e a obrigou a fazer uma laqueadura de trompas, se quisesse permanecer no emprego. Onze anos depois, ela está desempregada e estéril - mas acaba de ganhar na Justiça uma ação contra a Muller, que terá de pagar R$ 19,5 mil pela escolha que forçou Maria a fazer.
Hoje com 46 anos, ela mora numa favela miserável no subúrbio carioca de Guadalupe, num barraco de alvenaria cercado do lixo e do tráfico de drogas que dominam a vida do lugar. Pode demorar a sair dali: a empresa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que Maria ganhou a ação em segunda instância. "Eu era doida para ter uma filha", lamentou ela. "Jurei que, se me mandassem embora, ia entrar na Justiça." Ela foi a única a exigir seus direitos, embora outras funcionárias tivessem passado pela mesma situação.
Maria entrou para a Muller em 1988 e, sete meses depois, foi convocada pelo Departamento de Assistência Social. Uma funcionária, que ela identifica como Dalva, a advertiu: "Ou você faz a operação, ou vai ter que ser mandada embora." O medo de passar novamente por difíceis meses de desemprego a fez optar pela cirurgia. A operação foi realizada na Casa de Saúde e Maternidade São José, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense - e Maria lembra-se do comentário feito pelo médico médico Afonso Rolim, que costumava fazer a laqueadura nas funcionárias da metalúrgica, especializada em fabricar equipamentos pesados: "Eles querem que vocês virem um trator."
Prestações - A Muller pagou a despesa no ato, mas Maria teve de devolver à empresa o valor da cirurgia, em três prestações. A ligadura de trompas custa hoje, em média, R$ 2 mil. Um ano e sete meses depois, porém, ela foi demitida, sob a alegação de cortes de despesas. Levou seu caso, primeiro, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, onde acabou arquivado. Maria, então, contratou uma advogada. Na época, ela sustentava os dois garotos - hoje, Luiz César tem 21 anos e Marco Aurélio, 14 anos - e a mãe. Maria nunca mais conseguiu um emprego fixo e trabalhou como diarista nos últimos anos.
Na decisão do 9º Grupo de Câmaras Cíveis, a juíza Denise Levy reconheceu a dificuldade em se comprovar a coação exercida pela Muller. A Justiça, no entanto, deu ganho de causa à Maria baseada nos depoimentos de outras funcionárias, que serviram como testemunhas. Uma delas, com três filhos, recusou-se a fazer a cirurgia e foi demitida no mesmo dia. Outra contou que a ligadura era exigida de todas as empregadas que tivessem dois ou mais filhos, sob a pena de perder o posto.
A juíza, em seu voto, apontou a situação de discriminação da mulher no trabalho, que "ainda ocorre com muito mais frequência do que se possa imaginar, sobretudo nas camadas profissionais de baixa renda". A reportagem não localizou o dono da metalúrgica, João Muller.
Maria recebeu a notícia da indenização na mesma semana em que foi dispensada na casa de família onde trabalhava. Agora casada com um ex-motorista da Muller, hoje um camelô, ela faz planos para usar o dinheiro. "Vou sair da favela, porque não é lugar para criar os meninos."


