São Paulo - A Casa da Moeda do Brasil informou ontem que suspendeu a entrega de passaportes e só deve retomar a emissão dos documentos na próxima semana. Isso porque, de acordo com o órgão, um dos equipamentos usados para produzir as cadernetas apresentou falha, atrasando a entrega tanto dos passaportes comuns quanto dos de urgência. O órgão afirma que já pediu a substituição de uma peça com defeito, que virá da Alemanha. A CMB afirma ainda que estuda uma alternativa para agilizar a retomada da produção.
A entrega de passaportes está atrasada desde abril por falta de matéria-prima para a confecção dos documentos. A espera tem chegado a até 120 dias a partir da solicitação do passaporte - o prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis.
Para a evitar a demora, contudo, cidadãos tem recorrido a uma "taxa de emergência" de R$ 77,17 - além dos R$ 257,25 cobrados pelo documento comum - para conseguirem receber o passaporte em até quatro dias úteis.
A opção da taxa expressa é oferecida pelos próprios atendentes, de empresas terceirizadas, no momento do atendimento, prática que a PF confirma ter orientado.
De acordo com o advogado Marco Antonio Araújo Júnior, presidente da comissão de defesa do direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, a prática propagandeada pela Polícia Federal é "no mínimo estranha". "Estão privilegiando quem paga a taxa de emergência, o que pode dar a impressão de que uma pessoa que paga mais tem mais direitos", diz.

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