Marcos Zanatta
A emissão de novas licenças para vendedores ambulantes de Maringá foi novamente suspensa por causa do excesso de pessoas trabalhando nas ruas da cidade. É a segunda vez em dois anos que a prefeitura suspende os alvarás para ambulantes. Em outubro de 1997, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente paralisou a seleção de licenças e promoveu uma fiscalização. Cerca de 20 carrinhos de cachorro-quente e de doces foram apreendidos.
‘‘O problema agora é que existe muitos ambulantes nas ruas e precisamos de um tempo para controlar o setor’’, diz o chefe da fiscalização, José Aparecido de Souza. Ele calcula que existem 950 ambulantes cadastrados na prefeitura, a maior parte vendedores de cachorro-quente. Todos, garante, se enquadram nas exigências. Para ter a licença de ambulante é preciso ser aposentado ou deficiente, ter renda menor que dois salários mínimos e não possuir casa própria.
Várias equipes de fiscais evitam a proliferação dos ambulantes ou mesmo a ação de camelôs no centro da cidade. ‘‘Nós mantemos até fiscais de noite, mas os próprios vendedores de rua fazem a fiscalização’’, diz Souza. Ele revelou que quando um ambulante tenta se instalar em um ponto, os licenciados já denunciam. O presidente da Associação Braço Forte dos Vendedores Ambulantes de Maringá, Gerson Melo Batista, reclama que a lei é muito exigente para o trabalho nas ruas.
A proposta, garante ele, não é de liberar o serviço para quem quer. ‘‘Vamos respeitar as regras da prefeitura para emitir alvará, mas queremos participar das decisões que dizem respeito ao nosso trabalho’’. Hoje, a associação participa apenas na seleção de novos alvarás, junto com outros quatro representantes do poder público. ‘‘Queremos fiscalizar os clandestinos e quem está usando o alvará para vender o ponto’’, explica.
Batista garante conhecer pelo menos seis casos de pessoas beneficiadas com a licença que venderam o ponto. ‘‘Até por R$ 30 mil’’, diz. Ele garante que já denunciou o comércio de pontos de ambulantes, mas falta um trabalho para evitá-lo. ‘‘Um vendedor de cachorro-quente em um ponto central chega a faturar R$ 4 mil por mês’’, calcula. O chefe da fiscalização diz conhecer casos de comércio de pontos de ambulantes. ‘‘O titular perde a licença e o comprador é retirado do ponto’’.

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