Emenda da reforma deve ficar pronta em janeiro
Brasília, 13 (AE) - A elaboração de uma emenda aglutinativa com sugestões de alteração do relatório feito pelo deputado Mussa Demes (PFL-PI) sobre a questão da reforma tributária só deve ficar pronta na primeira quinzena de janeiro. Este foi o principal resultado da reunião da comissão tripartite (com representantes dos governos federal, estadual e de parlamentares da comissão especial de reforma tributária da Câmara) que terminou há pouco no Ministério da Fazenda.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, na discussão realizada há pouco ficaram faltando apenas "aspectos técnicos" que serão discutidos na elaboração da lei complementar à reforma tributária. Segundo o ministro, a expectativa é de que até o dia 15 de janeiro a emenda aglutinativa com sugestão de alteração de Estados e União esteja pronta e seja apreciada ainda no âmbito da comissão especial de reforma tributári a da Câmara.
O presidente da comissão especial, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), também acredita na possibilidade de se concluir a elaboração da emenda aglutinativa a partir dos primeiros dias da convocação extraordinária do Congresso, que inicia seus trabalhos no dia 10 de janeiro.
Amanhã pela manhã os membros da comissão especial farão uma reunião para avaliar a proposta apresentada pelo governo federal e definir quais serão os destaques ao relatório de Mussa Demes que serão votados ainda nesta terça e quarta-feira, antes do fim dos trabalhos do Congresso este ano. O deputado insiste que o objetivo da comissão é tentar votar o máximo de destaques ainda este ano.





