Wilson Tosta
Agência Estado
Os novos municípios brasileiros – principalmente os criados após a Constituição de 1988 –, ajudaram a conter a migração para as grandes cidades nos últimos dois anos, pela geração de novas oportunidades econômicas e de emprego. A conclusão é do economista e geógrafo François de Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a partir do estudo ‘‘Padrões de Crescimento da População Brasileira em Nível Municipal (1997-1998)’.
Ele contesta a acusação de que as novas prefeituras prejudicam o País. ‘‘A pesquisa mostra que a alocação de recursos nos municípios de pequeno porte passa a servir de motivação para que a população permaneça no local’’, diz Bremaeker. ‘‘Mesmo que não seja fantástica, uma vida econômica nova foi criada.’’
Ele diz que as novas cidades recebem diretamente recursos federais e estaduais que antes não chegavam e, pela criação de máquinas públicas e investimentos em obras, geram empregos que ‘‘seguram’’ seus habitantes.
As populações das cidades instaladas em 1993 foram as que mais cresceram: 45,4% apresentaram crescimento populacional acima da média nacional (1,35% anuais). As populações de dois subconjuntos de municípios – os criados entre 1981 e 1991 e os emancipados em 1993 – cresceram, respectivamente, 1,8% e 1,7% (de 1997 para 1998), contra 1,3% da média do grupo de cidades emancipadas até 1980. Entre as cidades instaladas em 1997, a expansão foi de 0,9%.
O crescimento médio dos criados até 1980 foi de 2,5%; os de 1981-1991 aumentaram seus habitantes em 4,2%; os da geração de 1993 subiram 3,4%; e os instalados em 1997, 4,2%.
Nos 483 municípios instalados em 1993, 219 cresceram mais que a média; 90 aumentaram menos que a média; e 174 perderam habitantes.
‘‘Ao se observar o número de municípios que apresentam crescimento acima da média, verifica-se que, enquanto nos municípios instalados antes de 1980, apenas 32,2% registram esse tipo de comportamento, nos instalados entre 1981 e 1991 o percentual chega a 35,8%, e naqueles instalados em 1993 o percentual é de 45,4%’, afirma o estudo.’
O economista acha que os novos municípios não podem ser acusados de aumentar o déficit público. ‘‘O FPM representa R$ 12 bilhões anuais, para dividir pelas 5.507 cidades brasileiras’’, diz ele. ‘‘Se fossem 4 mil municípios, não mudaria nada, já que o bolo a ser dividido não seria alterado.’’
Ele lembra que os adversários dos novos municípios os acusam de criar cargos de prefeitos, vereadores, secretários e funcionários, o que pressionaria o déficit público, mas afirma que o argumento de aumento dos gastos é falso.
Bremaeker diz que a grita contra as emancipações vem, geralmente, das cidades maiores, que perdem arrecadação. O pesquisador lembra que os municípios com até 10.188 habitantes (49,3% das cidades brasileiras) recebem, por ano, cerca de R$ 850 mil do FPM. Para ele, a concentração dos investimentos nas cidades maiores estimula a migração.
O pesquisador acha que o efeito da criação das novas cidades é benéfico para o País. ‘‘A população que vai para os grandes centros é, em geral, mão-de-obra desqualificada’’, afirma o pesquisador, lembrando que essas pessoas, atraídas pelas cidades que aparentemente recebem mais recursos, acabam se concentrando em periferias e favelas, aumentando a demanda por serviços públicos.

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