Em SP, balanço de gastos na rede estadual de ensino causa polêmica
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quarta-feira, 01 de setembro de 1999
Por Lígia Formenti 
São Paulo, 02 (AE) - O balanço dos gastos na rede estadual de ensino está provocando polêmica entre a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, a Secretaria de Educação e a da Fazenda do Estado de São Paulo. De acordo com o balanço, o governo de São Paulo estaria devendo à Secretaria de Educação R$ 619 milhões.
Onde e como foi aplicado esse dinheiro, no entanto, até agora não foi explicado, segundo informou a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT). Na quarta-feira, uma reunião para discutir o assunto foi realizada, sem sucesso. Na próxima quinta-feira, um novo encontro deve ser feito para tentar esclarecer o assunto.
"É incrível, mas uma série de perguntas sobre o balanço ainda está sem respostas", afirmou Maria Lúcia. Segundo a deputada, a dívida pode ter sido contraída pelo uso dos recursos da Quota Estadual do Salário Educação (QESE) para o pagamento de despesas que deveriam ser quitadas pelo Tesouro Estadual.
Pela lei, o Estado deve repassar 30% de sua verba para gastos com a educação. O dinheiro do QESE - arrecadado de empresas e repassado aos Estados pelo governo federal - deveria ser usado em conjunto com os 30% do orçamento do Estado.
A secretária Estadual da Educação, Rose Neubauer, no entanto, garantiu hoje, durante entrevista coletiva, que não houve desvio do uso as verbas do QESE.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, o dinheiro que consta no balanço como dívida do Estado já foi usado, talvez para pagar dívidas. Uma comissão, ainda segundo a assessoria, está estudando o assunto. A expectativa é a de que até quinta-feira técnicos descubram qual o destino dado ao dinheiro.


