Em Portugal, parteira é condenada por prática de aborto
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sábado, 19 de janeiro de 2002
Agência Lusa 
Maia, Portugal - Maria do Céu Ribeiro, a principal acusada do processo que envolveu 17 mulheres acusadas da prática de crime de aborto em Portugal, foi condenada ontem pelo tribunal da Maia, na região do Porto, a oito anos e seis meses de prisão.
Uma das duas mulheres que confessou ter feito um aborto ilícito foi condenada a quatro meses de prisão ou 120 dias de multa, equivalentes a US$ 105 (120 euros) no total.
Maria do Céu, enfermeira-parteira no Hospital de S. João, no Porto, foi acusada de ter montado na sua casa uma clínica para a prática de abortos e de ter criado uma rede de angariadores de clientes na região.
Quanto às 17 mulheres acusadas do crime de aborto, só duas confessaram os fatos, mas apenas uma foi condenada. Isto porque os fatos relativos à outra ré já prescreveram.
Considerando que confessou os fatos e deles se arrependeu, o tribunal condenou a ré Sandra Mónica a quatro meses de prisão pagáveis em 120 dias de multa, a um euro cada (US$ 0,88). Foi ainda tida em conta a sua baixa condição social.
Outros seis réus foram condenados por angariação de clientes. Um deles a cinco meses de prisão ou 1000 euros de multa (US$ 880) e os restantes cinco a três meses de prisão, substituíveis por 448 euros (US$ 394,6) de multa.


