Em meio a crise, 264 mil famílias ingressam no Bolsa Família

Entre montanhas de enormes sacos repletos de dejetos recicláveis, esboços de casas têm varais com roupas penduradas. Entre os cachorros e as galinhas ciscando no chão batido, a criançada corre descalça. Aparentemente, o clima é de tranquilidade, no entanto, o sentimento é desalento.

As famílias espalhadas pelas vielas do Jardim Monte Cristo (zona leste de Londrina) – ter jardim no nome do bairro é até uma ironia – vivem basicamente da reciclagem. Como o caso de Priscila Martins Bruno, 30, que mora com o marido e quatro filhos num pequeno barraco. Desempregada há seis anos, ela divide as tarefas da coleta e separação do lixo com o marido e cuida da família. A renda familiar é de R$ 700 e eles contam com a ajuda do programa Bolsa Família, do qual recebem R$ 300, mensalmente.

“Meus filhos estudam, um deles tem problemas mentais, por isso não posso ficar longe de casa. Esse dinheiro é fundamental para nos sustentarmos. Tenho medo de perder”, afirmou. Já Joelma Silva, 45, recebe R$ 220 para ajudar a educar seus quatro filhos. “Recebo há seis anos e é muito importante. O que ganho varia muito, depende do quanto consigo produzir separando o lixo”, explicou. As duas são um pequeno exemplo das 20.064 famílias em Londrina que recebem a ajuda do governo federal.

Precisar do auxílio do Bolsa Família é um indicativo de grave vulnerabilidade e a informação se torna ainda mais alarmante quando se soma ao mais recente dado fornecido pelo Ministério da Cidadania: 264 mil famílias foram incluídas no programa no mês de maio. Com o aumento, o País chega a mais um recorde, agora com 14,3 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo governo, que investe R$ 2,6 bilhões no programa. Este número de beneficiados representa o maior contingente desde 2004, quando o programa federal teve início.

O número de maio supera o recorde de novembro de 2018, quando 14,2 milhões de famílias foram beneficiadas. A média de valor pago por mês é de R$ 186. Segundo dados do governo, a fila para a inclusão no programa está zerada há 22 meses, o que significa que todo cidadão que procura os postos de atendimento do programa, se inscreve no Cadastro Único e tem perfil para ingressar no Bolsa Família passa a receber os benefícios em até 45 dias, prazo estimado para o cadastramento e checagem dos critérios de elegibilidade das famílias.

“É difícil criar uma relação de causa, mas é possível afirmar que o aumento no número de famílias beneficiadas esteja relacionado à crise. As pessoas tendem a recorrer ao programa enquanto vivem no limite”, avaliou a economista Raquel Guimarães, professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

O governo federal já havia anunciado que aumentaria a fiscalização e passaria um pente-fino nos benefícios para encontrar possíveis irregularidades nos pagamentos. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que a ação é um instrumento fundamental para garantir que o auxílio chegue à população mais vulnerável dentro do prazo determinado.

“O Bolsa Família já teve fila de milhões de pessoas que precisavam participar do programa e que não conseguiam porque a vaga estava ocupada por quem não necessitava. Acabou a fila para proteger aqueles que realmente carecem do benefício”, salientou o ministro. Há ainda a preocupação de criar uma saída do programa. “Vamos oferecer um programa de capacitação em parceria com empresas de todas as regiões do País, a fim de que os jovens que não trabalham e nem estudam tenham oportunidade. Isso fortalece o desenvolvimento humano e abre caminho para a melhoria da qualidade de vida”, prometeu Terra.

Neste mês, o governo federal desembolsou R$ 2,6 bilhões para as famílias beneficiadas. O Paraná é o Estado da Região Sul com o maior número de famílias atendidas, 385.206, só em Curitiba são 32.646. O Estado com o maior número de pessoas cadastradas é a Bahia, com o total de 1.865.360. “O fato do número de famílias atendidas aumentar, por um lado, é um ótimo sinal. Significa que a rede de proteção social está funcionando. Esta é uma política necessária e que serviu de modelo para diversos países”, concluiu Guimarães.

COBRANÇA

Apesar no número crescente de famílias que recebem o Bolsa Família, o governo acendeu o alerta de que os recursos estão limitados. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, se o Congresso Nacional não aprovar um crédito extra de R$ 248,9 bilhões solicitado pelo governo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ficará sem recursos no mês que vem e o Bolsa Família não terá como pagar os benefícios em setembro.

“Nós precisamos desses recursos. Sem aprovação, vamos ter problema grave a partir do final de maio, começo de junho”, disse Terra durante audiência pública no Congresso, nesta quarta-feira (22). A redução no orçamento aprovada na gestão anterior foi alvo de críticas. Segundo o ministro, os recursos não condizem com as reais necessidades dos programas. “Foram quase R$ 36 bilhões em cortes. Mas, tenho confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o projeto de lei”, afirmou o ministro.

O projeto que pretende liberar os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então permanece na Comissão Mista de Orçamento. Dos R$ 248,9 bilhões solicitados pelo governo, R$ 6,6 bilhões são para pagar o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada. Após votação na CMO (Comissão Mista de Orçamento), o projeto depende também de uma sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores.

O crédito é a única exceção permitida pela Constituição e é a alternativa possível para bancar essas despesas com receitas obtidas por meio da emissão de títulos da dívida. No entanto, é preciso o aval de maioria absoluta do Congresso: 257 deputados e 41 senadores. (Com Agência Estado)

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