Londrina - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) concedeu 134 passaportes diplomáticos em caráter excepcional nos últimos dois anos. Em 2011, a pasta emitiu 53 documentos do tipo, e em 2012, outros 63, o que representa um crescimento de 19%. Os outros 18 passaportes diplomáticos foram concedidos em janeiro deste ano.
As informações foram coletadas pela reportagem da FOLHA no Diário Oficial da União (DOU). Uma portaria de janeiro de 2011 determina que os passaportes diplomáticos emitidos em caráter excepcional devem ter seus dados publicados no DOU: nome do beneficiado, número do documento de solicitação e identificação do órgão requerente. Para solicitar o passaporte, o proponente precisa comprovar que o beneficiário vai desempenhar atividade que atenda a interesse especial do Brasil.
Dos 134 passaportes diplomáticos excepcionais concedidos pelo MRE nos últimos dois anos, a grande maioria foi emitida a pedido de órgãos estatais, como o Ministério da Defesa (ente que mais recebeu passaportes, 52 no período), a vice-presidência da República (em segundo lugar, com 10 pedidos atendidos) e o Supremo Tribunal Federal (terceiro, com nove documentos emitidos).
Na lista aparecem poucos entes privados, mas foram eles que motivaram uma polêmica recente: no dia 16 de janeiro, o DOU publicou que passaportes foram emitidos para quatro pessoas a pedido de duas igrejas evangélicas, a Internacional da Graça de Deus e a Assembleia de Deus.
No dia seguinte, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade com sede em Curitiba, enviou ao MRE um ofício solicitando a concessão de passaporte diplomático para 14 ativistas.
No documento, a ABGLT cita a cessão de passaportes para líderes religiosos e argumenta que representantes da associação têm o mesmo direito, porque a entidade "atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do governo federal".
A ABGLT aponta no ofício que pleiteia os passaportes para que os ativistas relacionados "possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos sete países onde existe pena de morte para as pessoas LGBT".
Em entrevista à FOLHA, o ex-presidente da ABGLT, Toni Reis, disse que o objetivo da associação não foi obter os passaportes, e sim fazer um "protesto propositivo". "Nós não gostamos da palavra excepcionalidade. Se não nos derem os passaportes, vamos ao Ministério Público Federal pedir para que sejam recolhidos (os documentos dos representantes das igrejas evangélicas). Se nos derem, nós vamos devolvê-los. Queremos a igualdade, sem privilégios", afirmou Reis, que deixou a presidência da associação em 26 de janeiro, quando Carlos Magno Fonseca foi eleito para o cargo.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PC do B-AC), disse que nos próximos dias deve pedir explicações ao MRE sobre os passaportes diplomáticos concedidos a líderes religiosos.
Anteriormente, quando outros representantes de igrejas receberam o documento, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) questionou o governo sobre a prática. Segundo a assessoria do MPF-DF, o MRE respondeu que a concessão de passaportes diplomáticos a líderes religiosos é feita regularmente por outros países e que o Brasil busca respeitar a liberdade de crença ao atender pedidos de representantes de diferentes religiões.

Imagem ilustrativa da imagem Em dois anos, MRE emitiu 134 passaportes especiais
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