Em 3 anos, ONGs do PR receberam R$ 361 mi do Governo Federal
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quarta-feira, 09 de novembro de 2011
Marian Trigueiros<br> Reportagem Local 
Entre 2008 e 2009, de acordo com Tribunal de Contas da União no Paraná (TCU-PR), o governo federal repassou às entidades privadas sem fins lucrativos do Estado quase R$ 361 milhões, uma média de R$ 120 milhões ao ano. A suspensão dos pagamentos dos repasses decretada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 31 de outubro, pegou de surpresa 89 entidades parananenses - sendo duas delas em Londrina. A medida foi tomada após escândalos de corrupção e desvios de recursos nos contratos firmados entre as instituições dessa natureza com os Ministérios do Turismo e do Esporte, sendo que o mais novo caso envolve o Ministério do Trabalho.
De acordo com o Tribunal de Contas da União no Paraná (TCU-PR), não é possível constatar um repasse mensal às entidades, já que as transferências são realizadas mediante convênios, cujo pagamento pode ser feito em uma ou mais parcelas. ''O Sistema de Administração Financeira da União (Siafi) não distingue Ongs, Oscips ou OSs. Entretanto, o total de pagamentos federais para entidades no Paraná entre os anos de 2008 a 2010 foi de quase R$ 361 milhões, uma média de R$ 120 milhões ao ano'', resume Luiz Gustavo Andrioli, diretor regional no Estado.
Há ainda, conforme ele, os repasses efetuados pelas prefeituras municipais às Oscips, a partir de recursos descentralizados pela União - em sua maior parte oriundos da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das diferentes fontes, se torna difícil a fiscalização que, para o diretor, é agravada à precariedade de estrutura. ''Falta pessoal para apurar a regular aplicação dos recursos repassados às entidades. Trabalhamos apenas com uma amostra, a partir de possíveis indícios de irregularidades na execução do convênio.''
Um dos casos mais emblemáticos, por ter sido alvo de intensas investigações, e que culminou no desmanche de uma grande rede de corrupção, envolveu o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap). A oscip desviou mais de R$ 300 milhões em quatro estados em que atuava. Somente em Londrina, foram quase R$ 2 milhões.
O terceiro setor surgiu e se consolidou como um alento aos vários segmentos da sociedade e no desenvolvimento de políticas públicas. Apesar da importância, a dificuldade de acesso e transparências às informações das entidades, sobretudo, a prestação de contas aos órgãos públicos, pode estar facilitando a corrupção e o desvio de recursos. Isso porque, como cada uma está submetida a um órgão e leis específicas, as informações ficam pulverizadas.


