Brasília, 22 (AE) - A Eletrobrás vai realizar no dia 24 de março leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para escolha dos parceiros para formação de uma empresa que irá explorar a rede de 42 mil quilômetros de linhas transmissão de energia e cabos de fibra ótica do Sistema Eletrobrás. A estatal, que quer usar este patrimônio para serviços de telecomunicações, realizará amanhã uma audiência pública para explicar a proposta da nova empresa e os detalhes do projeto.
O Ministério de Minas e Energia prevê que o investimento inicial da empresa é da ordem de US$ 500 milhões nos primeiros três anos. Para se participar do leilão o interessado terá que se comprometer a fazer investimentos mínimos, de acordo com os planos de negócios, além de aceitar as disposições do Acordo de Acionistas e Estatutos. Nesta sociedade, a Eletrobrás terá no máximo 49% das ações.
A parcela a cargo das empresas do setor elétrico neste negócio deverá ser, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, proveniente dos pré-investimentos já realizados e a cessão de direitos sobre o patrimônio público, no caso as torres e linhas de transmissão. O sócio privado ficará responsável pelos recursos adicionais e a gestão da empresa.
Além das empresas que assinaram o protocolo, a Eletrobrás abre a possibilidade de adesão de outras empresas de eletricidade, estatais ou privadas. De acordo com o ministério, esta sociedade pode trazer "benefícios mútuos do ponto de vista da racionalidade da exploração comercial, maximização de resultados e adição de valor".
A autorização para iniciar as negociações foi dada em janeiro pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). Segundo o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, não poderá haver exclusividade de qualquer operadora para uso das linhas de transmissão. "Nossos sócios poderão ter prioridade para transmitir dados e voz, mas a exclusividade é proibida por lei"
ressaltou.
A possibilidade de utilização deste potencial de transmissão é tida como essencial para as operadoras de telecomunicações, que poderão explorar ligações de longa distância dentro de suas áreas de concessão. "A utilização das torres de alta tensão de 45 metros de altura é mais segura e barata para as operadoras", disse Sampaio. A infra-estrutura de rodovias e ferrovias está mais sujeita a problemas como grampos ou sabotagem e a construção de uma nova rede de transmissão implicaria em grande investimento.

mockup