As eleições para diretores nas escolas públicas do Paraná vão ser concluídas nesta sexta-feira (23) com a realização da segunda votação em 227 instituições de ensino. No último dia 07, na primeira data da consulta, 1.455 colégios tiveram chapas eleitas. Das 227 escolhas pendentes, 121 vão ser realizadas pelo voto impresso em cédulas e 106 pela plataforma online da Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte), das 8h às 21h. Entre as escolas de cidades atendidas pelo Núcleo Regional de Educação de Londrina, 12 são de Londrina.

 Das 227 escolhas pendentes, 121 vão ser realizadas pelo voto impresso em cédulas e 106 pela plataforma online da  Seed
Das 227 escolhas pendentes, 121 vão ser realizadas pelo voto impresso em cédulas e 106 pela plataforma online da Seed | Foto: Divulgação/Seed

A segunda votação ocorre principalmente porque as instituições não atingiram o quórum mínimo de 35% de votantes para homologar a consulta. Em outras, há disputas entre chapas e não foi atingida a maioria e, portanto, é feito o segundo turno. Também existem casos de impugnação da primeira consulta por irregularidades cometidas pelas chapas durante o processo.

Ao todo, cerca de 1,7 mil dos mais de 2,1 mil colégios da rede participaram das eleições. Ficam de fora os Colégios Cívico-Militares, os de Educação Integral, as instituições de ensino das Comunidades Indígenas e Quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os Colégios da Polícia Militar do Paraná, que têm outros processos específicos para a escolha dos diretores.

Ingrid Liotto é membro da comissão de consulta à comunidade do NRE (Núcleo Regional de Educação de Londrina) e pede para que os pais participem do processo. "É bastante importante. A participação da comunidade deve ser muito efetiva e este é o momento que ela dá o retorno para a escola", ressaltou. Segundo Liotto, de 87 escolas do NRE de Londrina, 70 tiveram quórum na primeira consulta e 17 terão de participar dessa segunda votação e uma escola, por não ter constituído chapa para participar do processo, terá seu diretor indicado pelo Secretário de Educação. Trata-se da escola do assentamento Eli Vive, Colégio Maria Aparecida Rosignol Franciosi. Das 17 escolas em que haverá a segunda votação, onze optaram por realizar a eleição exclusivamente on-line e seis adotaram o modelo presencial. Das escolas que terão votação presencial, apenas o Colégio José Herions é de fora de Londrina, do município de Rolândia. As demais são todas de Londrina: Carlos de Almeida, Célia Moraes, Heber Soares, Humberto Coutinho e Olavo Garcia.

As escolas da região que terão votação online são Kazuco Ohara, Nossa Senhora de Lourdes, Olympia tormenta, Polivalente, Roseli Piotto, Ubedulha Correa, Wistremundo Garcia e MAestro Andrea Nuzzi (todas de Londrina), além das escolas Olavo Bilac (Cambé), Olavo Bilac (Ibiporã) e Souza Naves (Rolândia).

O educador e presidente do APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), Hermes Leão, ressaltou que este momento não era o apropriado para essas eleições por conta da pandemia. "Nós tivemos inclusive um debate junto com o Ministério Público Estadual sobre o tema, porque entendemos que esse não é o período para fazer isso", apontou. "A eleição para diretor foi marcada primeiro em dezembro, depois houve uma liminar que suspendeu o primeiro turno dessas eleições, aí o governo recorreu e o Tribunal de Justiça derrubou aquela ação e no dia 7 deste mês foi feita essa primeira votação", expôs.

"A defesa que a gente tinha feito já no ano passado é que fosse prorrogado o mandato dos atuais diretores até que houvesse condições sanitárias da retomada efetiva das aulas presenciais e que haveria condição para que os professores que quisessem concorrer de fato pudessem se organizar", apontou. Segundo ele, isso possibilitaria que a comunidade escolar realizasse o debate e apresentasse suas propostas por meio de assembleias. "Seria um processo muito mais participativo. Da forma que tem sido aplicada , a gente considera insuficiente para um processo democrático propriamente dito", destacou.

Ele acrescentou que os novos diretores receberão uma atribuição que eles consideram ilegal. "Atribuíram aos diretores um papel a mais, de fiscalização do trabalho dos professores, determinando no decreto que os diretores precisam assistir às aulas dos professores. A gente entende que é uma medida ilegal, porque fere o direito de cátedra dos professores e isso a gente também está questionando junto ao Ministério Público", apontou.

Não havendo candidato eleito na segunda consulta, o diretor e os diretores auxiliares serão designados pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte, até a realização de nova consulta, que deverá ocorrer entre os meses de outubro a dezembro de 2021. "Estamos em desacordo sobre esse entendimento. A gente entende que é sempre importante que os diretores sejam escolhidos pela comunidade escolar", apontou Leão.

QUEM PARTICIPA?

Podem participar da eleição membros das comunidades escolares: professores que estejam supridos na instituição de ensino; funcionários supridos na instituição de ensino; responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos; aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição. Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA

As instituições de ensino deverão cumprir as medidas de prevenção dispostas pelas autoridades sanitárias. Candidatos, votantes e demais envolvidos no dia de votação terão que respeitar o distanciamento físico de 1,5m e só poderão entrar nos locais de votação usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o período dentro do espaço escolar, ou seja, não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

Já as mãos devem ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto deverá ser disponibilizado perto dos locais em que houver as urnas. Também recomenda-se que o votante leve sua própria caneta para assinar a lista de votantes.

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