Londrina - A Secretaria Municipal de Educação pretende atualizar até o fim de semana o levantamento de empresas que devem obras de contrapartida ao município de Londrina. A prioridade é a construção de uma escola no Residencial Vista Bela (zona norte).
De acordo com a lei municipal 10.637/2008, a empresa responsável por um novo empreendimento tem que se comprometer a arcar com as despesas da execução de melhorias na infraestrutura urbana e de equipamentos comunitários para minimizar os impactos negativos gerados pela obra. A contrapartida deve ser proporcional ao porte e ao impacto do empreendimento.
A legislação determina que o novo empreendimento só será aprovado e o Certificado de Conclusão da Obra emitido mediante comprovação da entrega das obras de contrapartida.
A secretária municipal de Educação, Janet Thomas, informou que tomou conhecimento desta lista na última semana e que as construtoras só não iniciaram as obras porque aguardam um posicionamento da prefeitura sobre o local e o tipo de construção que será feito. A atualização vai servir também para indicar o que já foi entregue pelas loteadoras ao município.
Janet Thomas esteve ontem pela manhã no Vista Bela conhecendo o terreno municipal de seis mil metros quadrados onde deve ser construída a nova unidade educacional. "O espaço foi rejeitado pela secretaria de Educação da administração passada, que alegou que o terreno era triangular e ficava no final do conjunto. Nós não podemos escolher muito, já que não temos nenhuma escola no bairro. Vamos definir ainda se construímos um Centro de Educação Infantil Municipal ou uma escola, que é a nossa prioridade", explicou.
No local, já existem alguns equipamentos para prática esportiva e de lazer. Um quadra poliesportiva está em construção. Janet Thomas esclarece que os técnicos da secretaria vão avaliar se é possível utilizar o projeto que já está pronto ou se será necessário adequá-lo às características do terreno. A expectativa é que a nova unidade possa atender entre 800 e 900 alunos.
O Vista Bela tem um problema grave de falta de vagas na área da educação. Todos os dias mais de 900 alunos são transportados para 25 escolas municipais de várias regiões de Londrina. A Secretaria de Educação ainda transporta mais de 800 alunos da rede estadual. "Hoje temos uma lista de espera de 412 crianças de 4 e 5 anos, além da falta de vagas na faixa etária de zero a 3 anos. Por isso é prioridade esta construção no bairro", frisou.

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