A Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que “são inverídicas” as informações sobre a convocação de professores e funcionários para a volta aos trabalhos na rede estadual. Uma resolução enviada a alguns profissionais nesta quarta-feira (13) previa o retorno das atividades de forma escalonada para a realização de atendimentos administrativos e a distribuição da merenda escolar.

Conforme o documento, o teletrabalho seria autorizado para servidores com idade acima de 60 anos; para portadores de doenças crônicas; pessoas com problemas respiratórios; gestantes e lactantes e para servidores que apresentassem sintomas de Covid-19.

No caso dos portadores de doenças crônicas, pessoas com problemas respiratórios e pessoas com sintomas da doença seria necessário apresentar laudo médico e passar por perícia.

A resolução foi assinada eletronicamente no dia 12 de maio e protocolada no início da tarde do mesmo dia, mas, conforme a Seed, o documento não chegou a ser publicado no Diário Oficial do Estado e, por isso, não possui validade legal.

“A Secretaria de Estado da Educação reforça que não está obrigando o professor a retornar às aulas. A prioridade tem sido dar continuidade ao ano letivo, com entrega de conteúdo, seja on-line ou impresso, e com a garantia da merenda às famílias mais carentes. É importante destacar que a Seed não pretende alterar nenhum ponto do isolamento social e de proteção das pessoas do grupo de risco, já estabelecidos em decreto estadual, e trabalha para dar o suporte necessário aos servidores para desempenharem suas tarefas de forma segura, seja on-line ou na correção do material impresso”, afirma a secretaria em nota enviada pela assessoria de imprensa.

A APP-Sindicato, que representa os profissionais da rede estadual de educação, se posicionou contrária à resolução e chegou a procurar o Ministério Público Estadual nesta quarta-feira.

“Nós temos denunciado uma ausência de mesa de negociação permanente do governo Ratinho Junior com o conjunto dos servidores. Na Seed não é diferente. O governo vem publicando resoluções, orientações, muitas das quais desrespeitam as próprias leis, regras, qualquer diálogo, seja com o sindicato ou com as comunidades escolares e aí, inclusive, vai fazendo um volume de mudanças nesses documentos demonstrando ausência de planejamento”, declarou o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.

As aulas presenciais estão suspensas desde o final de março em razão da pandemia do novo coronavírus. Professores e alunos tentam se adequar ao ensino a distância. Materiais impressos são repassados aos estudantes que não têm acesso ao conteúdo digital. No entanto, poucos conseguem executar as atividades.

“Mais da metade não consegue acompanhar em dia. Os alunos sabem mexer com redes sociais, mas não sabem essas outras formas de estudar. Para os professores, também é muito complicado. Você tem que aprender as coisas sozinha, sem orientação. É tudo muito difícil. Como eu corrijo as atividades? Como lanço notas? Como faço planilhas? Cada dia é um desafio, mas retomar o trabalho presencial agora diante dessa pandemia seria o caos. Seria colocar em risco a saúde dos alunos, dos professores, dos funcionários e das famílias de todos. O adolescente ainda vai ter que aprender a se manter afastado dos colegas. Como ele vai ficar sem o abraço dos amigos?", comentou uma professora que preferiu não ser identificada. Conforme a Seed, ainda não há data específica para o retorno das aulas presenciais.

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