São Paulo, 03 (AE) - O vice-governador Geraldo Alckmin, presidente do Programa Estadual de Desestatização (PED), confirmou para amanhã (4) a publicação do edital de convocação para as audiências públicas da disputa pela distribuição de gás canalizado na área sudeste do Estado de São Paulo, que compreende a região de Sorocaba e Registro.
Ele informou que serão realizadas duas audiências: uma no dia 2 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e outra no dia 3 do próximo mês, em Sorocaba, no interior do Estado. "Queremos discutir com a comunidade local os objetivos da distribuição de gás, em relação à extensão das redes e à construção de citygates (estações de recebimento e medição de gás)", ressaltou.
A abertura das propostas financeiras será realizada no dia 26 de abril. Alckmin informou a licitação seguirá o modelo de concorrência pública. "Não haverá leilão porque o Estado não está vendendo ativos, mas licitando o direito da distribuição de gás na região", afirmou.
Segundo o vice-governador, o preço mínimo da concorrência deverá ser fixado no dia 10 de fevereiro. Em seguida, será publicado o edital de licitação, que vai definir as regras de participação na concorrência.
O vencedor da disputa pela distribuição de gás na área sudeste de São Paulo deverá construir, no mínimo, 150 quilômetros de redes de gás canalizado na região, que compreende os municípios de Sorocaba e Registro. O mercado potencial da área, que engloba 93 municípios num total de 53 mil quilômetros quadrados (21% da área do Estado), é de 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A região tem cerca de 2,5 milhões de habitantes (7% da população do Estado) e 6 mil estabelecimentos industriais (6% do parque de São Paulo).
Na opinião de Alckmin, a principal vantagem da concorrência é a ampliação da infra-estrutura de gás canalizado no Estado com recursos da iniciativa privada. "Além disso, a disputa vai gerar empregos e melhorar as qualidades ambientais na região", ressaltou.