Rio, 2 (AE) - A Prefeitura do Rio decidiu ignorar as critícas do governador Anthony Garotinho (PDT) e publica amanhã (3) o edital de licitação para a privatização dos serviços de água e esgoto das zonas sul e oeste da cidade do Rio de Janeiro. A polêmica promete esquentar nos próximos dias.
A secretária municipal de Obras, ¶ngela Fonti, garantiu que o prefeito vai dar andamento ao processo de licitação. "Não considero a decisão precipitada", argumentou. "Estamos atrasados ao oferecer para o consumidor serviços de qualidade tão ruim."
O governador não escondeu sua contrariedade em relação à privatização de parte dos serviços prestados atualmente pela Companhia Estadual de água e Esgoto do Rio de Janeiro (Ceade). Garotinho se recusou a tocar no assunto após uma solenidade sobre violência no estado. Ele fez questão de se manter calado, enquanto os jornalistas insistiam em questioná-lo sobre a decisão da prefeitura.
A postura de Garotinho indica que a prefeitura terá dificuldade em buscar um acordo com o governo do estado. Mesmo assim, o prefeito Luiz Paulo Conde (PFL) informou por meio de sua assessoria de imprensa que pretende marcar um encontro com o governador para tratar do tema. Conde preferiu não responder às críticas de alguns membros do governo do estado, que consideraram a decisão da prefeitura preciptada.
A secretária municipal de Obras aposta em um acordo com o governador, mas adiantou que a prefeitura está sendo assessorada pela procuradoria do município para impedir que ações judiciais não atrapalhem o processo de concessão dos serviços de água e esgoto do Leme a Santa Cruz.
¶ngela Fonti revelou que empresas estrangeiras como a inglesa Tâmisa e francesa Lyonnaise des Euax já procuraram a prefeitura interessadas na privatização dos serviços. "É preciso ter bom senso", afirmou o presidente da Fundação Rio águas, Carlos Dias. "Não podemos ficar nessa briga sobre o poder concedente."
O edital de licitação estará disponível para a compra a partir de amanhã e a prefeitura marcou para o dia 2 de outubro a entrega das propostas. O cálculo que indicará o vencedor da licitação será feito da combinação de dois critérios básicos: menor tarifa e melhor proposta técnica.
Ficou estabelecido ainda que a tarifa cobrada pela concessionaria será de, no máximo, 90% da praticada atualmente pela Cedae. Pela concessão dos serviços, a prefeitura vai cobrar uma outurga de 8% do faturamento mensal companhia, excluindo o pagamento de ISS e ICMS. A Cedae fatura cerca de R$ 700 milhões por ano.

mockup