Curitiba - A arrecadação da cobrança de direitos autorais de músicas executadas publicamente aumentou 16% no Paraná no ano passado, em relação ao ano anterior. Em 2001 foram arrecadados R$ 5,2 milhões. A situação é comemorada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela cobrança dos direitos autorais, mas questionada pelos donos de bares e estabelecimentos que pagam a taxa. Eles criticam a forma como a cobrança é realizada e ainda como o valor arrecadado é distribuído para os compositores.
O Ecad se baseia na Lei Federal 9.610 de 1983 para fiscalizar e punir, caso necessário, os estabelecimentos que tocam músicas ao vivo ou mecânicas sem arcar com os direitos autorais. A lei determina que cabe ao autor o direito de utilizar e dispor de sua obra, assim como autorizar e proibir a utilização por terceiros. Por isso, o escritório se encarrega de visitar bares, casas noturnas, clubes, hotéis e afins para averiguar a utilização pública das músicas nesses locais.
O proprietário do Café Curaçao, em Curitiba e Guaratuba, no Litoral do Estado, Jonny Basso, diz que a cobrança é muito subjetiva e acaba onerando o dono do local. ‘‘Se o Ecad cobra 10% do valor arrecadado em um show, por exemplo, isso significa quase todo o lucro que a casa teria’’, revela. Ele diz que o valor final que o compositor ganha nesse tipo de cobrança é quase insignificante. Questiona também o fato de que, em alguns casos, a tarifa é cobrada duplamente. Basso exemplifica com os shows que promove no Café Curaçao em Guaratuba, onde a cobrança chega a ser quatro vezes maior do que a realizada em Curitiba. ‘‘Nesses shows, além de pagar para o artista contratado, temos que pagar também a taxa do Ecad’’, revela.
O proprietário do bar Era Só o que Faltava, em Curitiba, Odilon Merlin, diz que acha justa a cobrança, mas salienta a necessidade de maior critério na seleção. ‘‘A cobrança dos direitos autorais é necessária’’, pondera.‘‘Se o fundo arrecadado é desviado ou não, isso é outro assunto a ser discutido.

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