Washington, 05 (AE-NEWSWEEK) - Tem sido uma má época para um bom debate. Há um século, Thomas B. Reed, o presidente da Câmara dos Deputados na época, uma vez comentou sobre dois deploráveis colegas que "sempre que eles abrem a boca subtraem do total do conhecimento humano". O mesmo pode ser dito do debate sobre o orçamento. Quanto mais durar, mais confusa a população fica. Somos bombardeados por números, slogans e programas desnorteantes. Talvez não seja uma conspiração entre o presidente Clinton e o Congresso para confundir a população, mas o efeito é o mesmo.
Mas isso não tem que ser assim. O que os americanos precisam saber sobre superávits de orçamento - e o que deve ser feito com eles - é simples. Vamos examinar (mais uma vez) os fatos essenciais.
Primeiro: Ninguém sabe se os superávits vão se concretizar. O Escritório de Orçamento do Congresso (Congressional Budget Office - CBO) calcula-o em US$ 2,9 trilhões em um período de dez anos. A Casa Branca faz uma projeção de US$ 5,9 trilhões em 15 anos. Mas as perspectivas podem facilmente falhar. A economia poderá desapontar. Os custos com a saúde poderão exceder as previsões. A arrecadação de impostos, que subiu inesperadamente, poderá diminuir inesperadamente com a mesma facilidade. Além disso, as projeções supõem - provavelmente de forma não-realista e indesejável - uma queda constante no dispêndio discricionário da defesa e doméstico como uma parcela da renda nacional.
Segundo: Se os grande superávits continuarem, seu melhor uso é reduzir a dívida pública federal, agora em US$ 3,7 trilhões. Isso deve agradar tanto a liberais quanto a conservadores. Em 1998, o pagamento de juros sobre a dívida totalizaram US$ 243 bilhões, uma quantia ligeiramente maior do que o dispêndio com Medicare (US$ 211 bilhões. Eliminar a dívida e os custos dos juros encolheria o governo. Isso deve alegrar os conservadores. Mas o pagamento de juros mais baixos tornaria mais fácil arcar com os custos da aposentadoria da geração baby boom, que dentro de 15 a 20 anos ameaça aniquilar qualquer superávit de orçamento. Isso deve agradar aos liberais.
Por último: os superávits no orçamento podem algum dia justificar impostos mais baixos ou novos programas de dispêndio. A redução de imposto poderá amortecer uma recessão ou promover a simplificação dos impostos. O governo talvez tenha que responder a novas necessidades nacionais. Mas este não é momento. Tendo conseguido apenas um superávit entre 1961 e 1997, a Casa Branca e o Congresso devem deixar os superávits de hoje continuar para medir sua força.
O presidente Clinton é o grande responsável pela atual confusão.
Ninguém tem mais influência que o presidente na determinação do programa nacional. No início do ano, Clinton poderia ter apresentado um esquema claro para reduzir a dívida federal mas, em vez disso, ele propôs um programa desconcertante.
Embora preconizando redução na dívida, a proposta tinham muito mais.
Primeiro, Clinton fez previsões orçamentárias para 15 anos - um período tão irreal que nenhum presidente tinha feito isso antes. Isso permitiu a Clinton alegar imensos superávits futuros que poderiam ser gasto em novos programas: contas de poupança universais; investimentos em ações ordinárias para o Seguridade Social; subsídios em medicamentos para o Medicare; incrementos nos programas de defesa e doméstico. O presidente, também, contou em dobro grande parte do superávit de forma a fazer "contribuições" adicionais para a Seguridade Social e os fundos fiduciários do Medicare.
Os republicanos poderiam ter desafiado o presidente a enfocar honestamente a redução da dívida. Em vez disso, aumentaram a confusão aderindo a grandes cortes nos impostos. "Os americanos estão pagando os impostos mais altos como uma porcentagem da economia do país desde a 2ª Guerra Mundial", disse o presidente do Comitê de Formas e Meios da Câmara (House Ways and Means Commitee), Bill Archer. "Devemos devolver a eles antes que venha a ser gasto pelos burocratas". Assim, os republicanos da Câmara e do Senado endossaram diferentes reduções nos impostos cada um delas totalizando US$ 800 bilhões em um período de dez anos.
O debate resultante está nadando em má-informação. Ao contrário do que diz Archer, os "burocratas" não decidem os gastos, quem faz isso é o Congresso e o presidente. Um outro mito é que o plano republicano sacrifica a redução da dívida, enquanto o de Clinton não. O programa republicano conseguiria uma redução na dívida de US$ 2,2 trilhões em 2009, diz o CBO. Já a redução da dívida de Clinton seria de apenas US$ 2 trilhões. Os democratas reclamam que as estimativas de dispêndio da CBO segundo o plano republicano são artificialmente baixas. Mas mesmo acrescentando US$ 500 bilhões de dispêndio (no decorrer de dez anos) ao plano republicano - subtraindo da redução da dívida - ainda assim os dois planos ficariam razoavelmente próximos.
E todas essas alegações conflitantes sofrem com a suposição que superávits subjacentes ocorrerão de fato. O quão hipotéticos eles são?
Vamos tomar um item: arrecadação de impostos. Um dos motivos pelos quais o orçamento de repente deu um salto para o superávit é que as receitas do imposto de renda de pessoa física tiveram um aumento inesperado de cerca de 2 pontos percentuais da renda nacional (produto interno bruto) desde 1994. Isso pode parecer pouco, mas não é.
Representa aproximadamente US$ 170 bilhões ao ano.
Ninguém sabe realmente porque isto aconteceu. A análise mais completa está em um relatório oficial de economistas do CBO. Seus números indicam que talvez 60% a 70% do aumento tenha vindo de contribuintes com rendimentos de US$ 200 mil ou mais. Disso se deduz algumas conclusões.
Primeiro, enfraquece a alegação de Archer de que a maioria dos americanos está pagando impostos historicamente mais altos; foram os tributos cobrados dos ricos, principalmente, que fizeram o total de impostos se elevar a níveis altíssimos. Segundo, indica que essa chuva abençoada de impostos pode desvanecer. Pode ser um produto dos booms econômico e de ações que gerou altos ganhos provenientes de lucros com ações, bônus e opções de ações.
A avidez em dispor dos superávits no papel diz mais sobre a cultura política do que sobre uma política orçamentária séria. Este debate enganador poderia ter sido evitado. Tivesse Clinton proposto um programa simples para a redução da dívida, poderia ter arregimentado a opinião pública e grandes blocos de centristas de ambos os partidos. A sagacidade compulsiva do presidente, destinada a disfarçar seu irreprimível partidarismo, desperdiçou esta oportunidade, em parte porque falta aos republicanos postura de estadistas e também porque eles são muito facilmente levados pela toada do partidarismo.
Esses democratas e republicanos representam uma geração de políticos hiperativos, destreinados em autocontrole. São viciados na mídia, vivendo para marcar pontos sobre seus oponentes. Suas propostas fiscais conduziriam o país em direções diferentes, mas igualmente indesejáveis.
Embora o orçamento tenha pendido para o superávit, o déficit de lideranças nacionais fica cada vez maior.

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