Brasília, 22 (AE) - A Duke Energy International, empresa americana que atua em 50 países e faturou US$ 17 bilhões no ano passado, poderá entrar na disputa pelas empresas de geração de energia de São Paulo e do governo federal. A afirmação foi feita hoje pelo diretor da empresa, Michael Dulaney, ao assinar o contrato de concessão de geração de energia da Companhia de Energia Elétrica Paranapanema comprada no final de julho por R$ 1,239 bilhão.
"É extraordinário termos um agente novo no mercado, inaugurando a privatização da geração elétrica em São Paulo", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo. "Já estávamos estudando a privatização da Gerasul, mas pelas incertezas do mercado internacional desistimos", disse Dulaney, que ofereceu um ágio de 90,21% pela Paranapanema. "Agora temos interesse nas outras empresas de geração que serão vendidas." Ao assinar o contrato de concessão, a Duke Energy se comprometeu em ampliar o parque gerador em pelo menos 15% nos próximos oito anos. A geradora, que participa de aproximadamente 5% da geração nacional, possui 8 usinas hidrelétricas, tem capacidade de geração de 2,3 mil megawatts e é a menor das três empresas oriundas da cisão da parte de geração da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
Amanhã será divulgado o edital de privatização da Companhia de Geração de Energia Elétrica do Tietê, que será leiloada no dia 27 de outubro no Bolsa de Valores de São Paulo. Com capacidade de geração de 2,6 mil megawatts, a Tietê terá o preço mínimo de R$ 721 milhões. No edital constará as obrigações da concessionária com a conclusão de obras na hidrovia do Tietê, que estão orçadas em R$ 30 milhões. A venda da terceira empresa de geração, a Paraná, deverá ocorrer no primeiro trimestre do próximo ano.
"Este é o quinto contrato de concessão que assinamos, dos quais quatro foram para distribuidoras de energia", disse o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce. "O que assinamos aqui é um contrato para valer dos dois lados, onde vamos garantir os direitos e cobrar os deveres." A concessionária deverá dar, por exemplo, preferência a equipamentos e serviços nacionais que tenham condições de prazo, qualidade e preço semelhantes aos estrangeiros. Esta cláusula, no entanto, ainda não está regulamentada.
O diretor-geral da Aneel garantiu que a agência vai acompanhar diretamente o trabalho da nova concessionária para não ser surpreendida no futuro por não cumprimento dos contratos. "Queremos saber quais serão os passos para garantir o aumento da oferta de energia", disse Abdo. Caso a concessionária não cumpra as metas, garantiu, poderão ser aplicadas multas que vão de 0,1% a 2% da receita anual da empresa. "As penalidades são claras", afirmou Abdo.

mockup