Curitiba - Uma ação realizada em maio pela Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT/PR) em parceria com outros órgãos encontrou 11 menores de 16 anos de idade trabalhando para estabelecimentos em quatro municípios da região central do Estado - Grandes Rios, Arapuá, Jardim Alegre e Ivaiporã. As crianças foram encaminhadas a conselhos tutelares. A operação também encontrou um adolescente de 16 anos e dez adultos sem registro em carteira de trabalho. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados e sete autuados.
De acordo com o delegado regional do trabalho, Geraldo Serathiuk, os quatro municípios foram escolhidos porque já havia suspeita do uso de mão-de-obra infantil. ''As cidades foram alvos porque estavam acontecendo devoluções de recursos das bolsas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), porque não estavam sendo utilizados'', disse. Serathiuk explicou que é a primeira ação do ano, mas que outras ''devem acontecer em breve''.
O delegado afirmou ainda que as próximas intervenções devem ocorrer em locais que apresentem indicadores relacionados com a ocorrência do trabalho infantil. ''Geralmente o maior número de crianças trabalhando está no campo. E por dois motivos, um é cultural, porque é comum a família colocar os filhos para ajudar, e o outro é a pobreza, porque é um lugar onde o índice de desenvolvimento humano é muito baixo'', avalia.
Os estabelecimentos fiscalizados pela ação estão ligados aos setores de madeira, comércio, olarias, construção civil e corte de cana-de-açúcar. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa que propicia o trabalho infantil está sujeita a uma multa mínima de R$ 402,53 para cada criança empregada. Os valores das multas podem ser dobrados quando a empresa já possui um histórico de exploração infantil. Entre as 11 crianças encontradas durante a ação, a mais nova tinha 7 anos de idade e atuava na economia informal, coletando materiais recicláveis.
Em 2005, foram encontradas trabalhando no Brasil, pela ação do Ministério do Trabalho e Emprego, 7.748 crianças de 0 a 16 anos. Neste ano, já foram localizadas, durante os meses de janeiro e fevereiro, 338 crianças. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2001, 12,6% de crianças e adolescentes do País, com idade entre 5 a 17 anos de idade, trabalhavam em alguma atividade.
Em 2002, ainda segundo o IBGE, a atividade agrícola detinha 59,7% das crianças ocupadas de 5 a 14 anos de idade. No grupo de 5 a 9 anos o percentual subia para 75,6% e no de 10 a 14 anos de idade ficava em 57,3%. Já no Paraná, que possui mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, 348.249 realizavam algum tipo de atividade.

Serviço: Para denunciar o trabalho infantil, basta entrar em contato com a DRT/PR pelo telefone (41) 3219-7716, ou num conselho tutelar, que irá encaminhar as denúncias para a DRT/PR. Também podem ser efetuadas denúncias pessoalmente ou através de cartas anônimas. O endereço da DRT/PR é Rua José Loureiro, 574, Centro de Curitiba, CEP 80.010-924.

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