São Paulo- O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários da Fazenda de todos os Estados, deve ser alertado, nas próximas semanas, sobre possíveis fraudes no sistema de vendas de veículos novos das montadoras para empresas de locação, que resultam em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um dossiê com dados dos veículos licenciados em 2003 para locadoras está sendo preparado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a pedido de concessionários que se sentiram lesados.
O objetivo é mostrar que a prática já constatada em São Paulo pode estar ocorrendo em outros Estados. As empresas de locação têm incentivos extras para adquirir carros para a frota, mas a legislação estabelece que o veículo só pode ser revendido seis meses após a aquisição. Falsas locadoras, no entanto, estariam adquirindo os carros e revendendo no mercado, dias depois, como ''usados''.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo já autuou um caso, o do grupo Dahruj, envolvendo as marcas Fiat e General Motors, e está rastreando vários outros, conforme noticiado ontem pela Agência Estado. Há denúncias de que várias concessionárias criaram empresas fantasmas de locação só para adquirir os veículos a preços mais competitivos e desová-los nas próprias lojas.

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