Dornelles rejeita críticas de favorecimenento à indústria
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quarta-feira, 19 de maio de 1999
Por Denise Ramiro 
Porto Alegre, 20 (AE) - O ministro do Trabalho e Emprego
Francisco Dornelles, disse hoje durante o 70ª Encontro Nacional da Construção (ENIC) que é "uma distorção medonha" a idéia de que a redução do IPI - concedida a indústria automobilística - é um benefício para determinado setor industrial. Ele respondeu a críticas que vêm sendo feitas por alguns construtores que participam do encontro do setor, que se realiza até amanhã (21) na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). "O IPI é um imposto cobrado do consumidor final, que é quem compra da indústria e, portanto, é o maior beneficiado", disse o ministro, irritado.
O ministro ouviu as reivindicações de trabalhadores e empregadores do setor da construção, que defendem a substituição da TR nos reajustes de contratos de financiamento habitacional por outro indexador, ampliação dos recursos do FGTS para o setor e a inclusão das pequenas construtoras no sistema tributário Simples.
Esses são os três pontos básicos da proposta do Movimento Nacional de Empresários e Trabalhadores da Construção para a geração de empregos, que foi lançado hoje no 70º ENIC pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e sindicalistas de 15 estados.
Em relação ao Simples, Dornelles disse que é preciso verificar o limite de enquadramento nesta faixa tributária, e lembrou aos construtores que eles não estão excluídos da tributação pelo lucro presumido.
Dornelles disse ainda que a queda das taxas de juros é um instrumento muito forte para o aquecimento da economia e geração de empregos, de forma que a recuperação de emprego deve vir num prazo mais curto do que o previsto inicalmente por economistas.
O ministro disse que o governo deve lançar nos próximos dez dias o Pró-Trabalho 2, que será implantado no Nordeste e deve envolver recursos de R$ 300 milhões.
Programa - O ministro esteve em Porto Alegre para o lançamento do programa Meu Primeiro Emprego, criado pelo governo gaúcho, que pretende beneficiar 50 mil recém-formados nos próximos dois anos. O programa vai financiar, inicialmente, a instalação de consultórios para médicos e dentistas com recursos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Dornelles disse que essa idéia, que faz parte do Programa Parceiros do Trabalho, lançado há dois anos no Rio Grande do Sul, é boa e afirmou que levará a proposta para todo o País, podendo beneficiar mais 3 milhões de pessoas.


