Dornelles promete defender desoneração de benefícios concedidos por empresas
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terça-feira, 05 de outubro de 1999
Por Ayrton Centeno 
Porto Alegre, 06 (AE) - O ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, prometeu hoje defender, dentro do governo, a desoneração de benefícios que são concedidos, sem obrigatoriedade, pelas empresas aos seus funcionários. O pedido foi feito pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), que Dornelles visitou. "É extremamente importante", disse. A Fiergs encaminhou proposta ao ministro que altera a redação do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
acrescentando-lhe um parágrafo.
A proposta impede que benefícios como educação, inclusive profissional, transporte e seguro saúde, constituam base de incidências fiscais e tributárias. Também estabelece que tais benefícios "não integram o salário" do trabalhador "para quaisquer efeitos legais". Para o ministro, a reivindicação é correta porque, hoje, estando em dificuldades, as empresas que já fornecem planos de alimentação e de saúde para os empregados poderão acabar deixando este ônus com o governo.
Indagado sobre sua expectativa para a taxa de desemprego até o final do ano, Dornelles esquivou. "Enquanto houver um desempregado no Brasil nós não estamos confortáveis", respondeu. "Quanto à previsão - finalizou - eu nunca errei nenhuma porque não faço".


