Dornelles diz que governo tem R$ 9 bi para gerar emprego
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quarta-feira, 14 de abril de 1999
Por Evandro Fadel 
Curitiba, 15 (AE) - O ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, disse hoje, em Curitiba, que o governo federal está examinando algumas propostas para gerar mais empregos. Uma delas é o Pró-Emprego 2, que prevê investimentos de R$ 9 bilhões em dois anos em infra-estrutura e saneamento, áreas que absorvem mão-de-obra, sobretudo a não-qualificada. De acordo com Dornelles, outras propostas também estão sendo analisadas pelo governo por solicitação de sindicalistas.
O ministro disse que segunda-feira terá uma reunião com as centrais sindicais em Brasília, para discutir a adoção de tratamento diferenciado para pequenas empresas também na área trabalhista, assim como existe no setor fiscal. Ele prometeu enviar este mês um projeto à Receita Federal para que até junho seja implantado um sistema sofisticado de fiscalização, com o objetivo de evitar fraudes no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Em relação à fixação de um novo salário mínimo, Dornelles afirmou que é um assunto que precisa ser examinado "com muita cautela" em razão de estar atrelado diretamente à Previdência Social. "Se não existisse essa relação salário mínimo e Previdência, ele (salário mínimo) seria totalmente irrelevante", disse. Segundo Dornelles, de uma população economicamente ativa de 70 milhões de pessoas, apenas 2,8 milhões são afetados diretamente pelo aumento do salário mínimo, enquanto na Previdência o universo é de 12 milhões de aposentados.
Ainda de acordo com o ministro, os trabalhadores estão em sua maioria no serviço público de Estados e municípios do Nordeste. "Em decorrência da Lei Camata, o aumento do salário mínimo pode provocar grande desemprego na região", acentuou. Segundo ele, qualquer aumento no salário mínimo será discutido somente no final de abril. Dornelles esteve em Curitiba para a abertura do 49º Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho.


