Dornelles apóia redução negociada da jornada
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2000
Por Vânia Cristino 
Brasília, 23 (AE) - O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, afirmou hoje que concorda plenamente com a redução da jornada de trabalho, desde que ela seja feita mediante negociação entre patrões e empregados. A redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, vem sendo defendida pelas centrais sindicais. A reivindicação das centrais, no entanto, é que a medida seja adotada por lei, ou seja, mediante emenda constitucional. A Constituição estabelece jornada de 44 horas de trabalho para os trabalhadores brasileiros.
Segundo o ministro, a redução por medida legislativa pode acabar se tornando numa dificuldade a mais para as empresas, resultando na redução do número de emprego, exatamente o contrário do que defende os trabalhadores. "Acho muito difícil uma regra única, impositiva, para a jornada de trabalho", ponderou o ministro. Ele alegou que a redução obrigatória da jornada de trabalho, sem redução de salário, pode até ser bem absorvida por uma empresa industrial de um grande centro urbano, mas o mesmo poderá não ocorrer nas pequenas empresas, inclusive agrícolas. De acordo com Dornelles são justamente as pequenas empresas que mais geram emprego no País.
O ministro disse que não tem nada a opor se a redução for feita por acordo entre trabalhadores e empresários. "Tem empresas que podem ter jornada de 40 horas, de 35 horas por semada", disse o ministro. Para quem não quiser ou não puder fazer o acordo o ministro lembrou que existe a lei, estando portanto assegurada a jornada de 44 horas por semana. Francisco Dornelles deu estas declarações de Washington, onde participa de reuniões com os ministros de Trabalho no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).


