São Paulo, 12 (AE) - O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, afirmou hoje, em São Paulo, que o governo federal vai ignorar o projeto de renovação da frota de veículos caso as montadoras reajustem os preços dos carros no próximo mês. As indústrias alegam necessidade de repassar aos consumidores os aumentos que estão sendo reivindicados pelos fabricantes de matérias-primas em decorrência da defasagem cambial.
O programa prevê incentivos fiscais para a troca de carros com mais de 15 anos por modelos novos e está sendo discutido pelas indústrias, sindicatos de trabalhadores, concessionários e fabricantes de autopeças. O principal objetivo é incentivar as vendas, aumentar a produção e garantir empregos.
"Se as montadoras insistirem em aumentar os preços, não vamos tomar conhecimento do projeto de renovação da frota", ameaçou Dornelles. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), não quis comentar o assunto ontem. Os revendedores de carros calculam que os aumentos podem ficar entre 7% e 11%.
Além disso, o governo já acena com a possibilidade de não renovar o acordo de emergência feito no mês passado, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o País e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns Estados para os carros populares e de médio porte.
Esse acordo, a princípio considerado uma ponte até a aprovação do projeto de renovação da frota, possibilitou uma queda média de 12% nos preços dos automóveis. Por conta disso, as vendas no varejo cresceram 122% em março, alcançando 121,7 mil unidades. No atacado, o crescimento foi de 233,7% em relação a fevereiro.
As montadoras comprometeram-se a não reajustar preços por 60 dias (prazo que vence no dia 4 de maio) e a não demitir funcionários por 90 dias (até início de junho). Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, teme que a discussão sobre reajustes desvie o objetivo principal do programa. "A renovação da frota é de interesse do País e cabe ao governo pressionar as montadoras para que não aumentem os preços", disse.
Hoje Marinho apresentou estudo mostrando que a arrecadação de impostos federais incidentes sobre os automóveis (IPI, Pis e Cofins) cresceu 34,1% em março. Quando o acordo foi assinado, no início do mês passado, o governo informou que as discussões sobre a provável renovação estaria atrelada à manutenção da arrecadação.
"Os dados mostram crescimento de arrecadação, o que é mais um motivo para o acordo ser renovado", disse Marinho. Segundo ele, a média de arrecadação desses impostos em dezembro e janeiro (período que será levado em consideração para cálculos do governo) foi de R$ 274 milhões, ante uma média de R$ 367,5 milhões em março.
O estudo, feito pelo deputado federal Aloízio Mercadante (PT-SP), mostra que só a arrecadação do IPI cresceu 7,7% no período. Já a receita com PIS e Cofins aumentou 102,7% porque, além do aumento das vendas de veículos, a alíquota do PIS cresceu em janeiro.
Mercadante disse ainda que a margem de lucro das montadoras aumentou 20% desde 1994, o que garantiria fôlego para o não-repasse de custos neste momento. Na quinta-feira, está prevista uma reunião em Brasília entre representantes de todos os setores envolvidos na discussão do projeto de renovação da frota e o Ministério do Desenvolvimento.

mockup