Londrina - Os sócios-gerentes e três profissionais da Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e da Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária foram denunciados criminalmente ontem pelo Ministério Público (MP) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) dos pacientes Deisi Maria Maistrovicz, de 48 anos, em janeiro deste ano, e Dorival Jesuíno Silva, 59, ocorrida em setembro de 2009. As mortes teriam sido causadas por agressões ocorridas clínicas.
No caso de Deisi, a autoria do crime não foi identificada. Já Dorival teria sido agredido por um paciente, que foi denunciado pelo MP por lesões corporais seguidas de morte.
De acordo com o promotor de Defesa da Saúde Pública Paulo Tavares, os proprietários das clínicas ''foram negligentes ao deixarem de contratar número suficiente de profissionais de enfermagem para o estabelecimento hospitalar, não garantindo a segurança dos funcionários e dos pacientes''. Segundo ele, algumas enfermeiras também agiram culposamente, na medida que permitiram que as vítimas, que se encontravam sob a guarda e cuidados dos profissionais da Clínica, ficassem expostas a condições de risco.
Em outubro de 2009, o MP constatou uma série de irregularidades nos estabelecimentos, como falta de funcionários, violência entre os pacientes, péssimas condições de higiene e de alimentação. ''Na ocasião, ingressamos com uma ação cível contra as clínicas e também contra o município de Londrina e a Secretaria de Saúde. Além disso, solicitamos providências por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)'', destacou o promotor, ressaltando que a responsabilidade maior é do poder público, uma vez que as clínicas atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 305 leitos disponíveis na Clínica Psiquiátrica e Villa Normanda, 265 são para pacientes do SUS.
Diante das irregularidades, o MP solicitou para a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação (DACA), da Secretaria de Saúde, um relatório quinzenal sobre a situação das clínicas. A diretora Fátima Tomimatso informou que foi instituída uma comissão para visitar os estabelecimentos periodicamente e enviar o relatório ao MP. ''Os problemas relacionados à alimentação e higiene já foram solucionados'', garantiu.
Ela informou que o efetivo de profissionais aumentou em 80%, mas não soube informar o total de funcionários que estão atuando nas clínicas. A diretora acrescentou ainda que o valor do contrato foi reajustado, aumentando em 25% o incentivo do Governo do Estado.
De acordo com o promotor, diversos problemas foram solucionados, mas a contratação de profissionais é uma questão que ainda não foi resolvida. Na época em que o MP ingressou com a ação, os estabelecimentos deveriam contratar pelo menos 55 funcionários. ''Se novos profissionais não forem contratados, vamos solicitar ao juiz que determine uma contratação imediata ou que diminua o número de leitos nas clínicas'', salientou Tavares.
Durante a tarde, a reportagem ligou várias vezes para o advogado das clínicas, mas ele não retornou os pedidos de entrevista.

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