Rio, 14 (AE) - O dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, responde a um processo na Justiça Federal do Rio por sonegação de Imposto de Renda (IR). Ele é co-réu de um processo de autoria da Fazenda Nacional contra a Holon Empreendimentos e Participações - empresa coligada ao Marka e da qual Cacciola é o acionista principal e diretor. Trata-se de uma execução fiscal que vem se arrastando desde abril de 1996 e, no momento, está parada: parte das varas federais mudou de endereço e os prazos estão suspensos até que os processos sejam reorganizados, o que só deve acontecer na próxima semana.
Esse entrave burocrático impede que o processo possa ser consultado. Os dados que constam do sistema informatizado da Justiça apontam que o caso parou no início deste mês, quando os embargos à execução colocados pelos advogados da Holon foram redistribuídos para a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal para serem ainda julgados. Os advogados João Afonso da Silveira de Assis e Nanci Gama não responderam aos recados deixados pela reportagem.
Quando a Fazenda acionou a empresa, apenas a pessoa jurídica estava sendo executada. Em abril de 1998, atendendo a um pedido da Procuradoria, Cacciola foi incluído como réu pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo. Segundo especialistas consultados pela reportagem, isto acontece, em geral, por dois motivos: quando não são encontrados bens em nome da empresa para serem penhorados e quando a Justiça entende que há uma responsabilidade pessoal pela sonegação. Nos dois casos, os bens em nome do ex-banqueiro - preservados no processo de liquidação do Marka - poderão ser penhorados.
Além dessa execução fiscal, Cacciola é réu em mais dois processos da Justiça Federal do Rio. Um é a interpelação feita na segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC); outro, uma ação penal da 5ª Vara Federal. Uma ação da 18ª Vara Federal, de 1991, foi arquivada.
A mudança de salas das varas da Justiça Federal também emperrou o processo no qual o Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação do proprietário de Cacciola e do diretor de Tesouraria do banco, José George Teixeira. O processo estava na 4ª Vara Federal Criminal e foi transferido para a 5ª Vara - que, por sua vez, mudou de instalações.
Com a mudança, estão parados os prazos dos processos da 5ª Vara - até mesmo o de número 960025322-6, no qual o procurador da República Marcelo Freire pede a condenação de Cacciola e Teixeira com base no artigo 17 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro, com punição prevista para dois a seis anos de prisão e multa.
No pedido do procurador, os dois são acusados de ter liberado um empréstimo para o publicitário João Simões Affonso, amigo pessoal de Cacciola. O dinheiro, segundo o processo, foi usado pelo publicitário para quitar um empréstimo feito pessoalmente e por amizade, por Cacciola. A quantia liberada na época, de acordo com os autos do processo, foi de Cr$ 16 milhões - um valor "da ordem de US$ 30 mil ou US$ 40 mil", de acordo com o que disse Affonso, ao testemunhar no processo.
De acordo com o procurador, Cacciola e os parentes dele receberam Cr$ 10 milhões do empréstimo contraído por Affonso no Marka. A condenação de Ferreira foi pedida porque, como diretor da Tesouraria, ele foi o responsável pela emissão dos cheques que liberaram o empréstimo.
A operação foi motivo de processo administrativo no BC, no qual o banco foi absolvido em segunda instância. Hoje, Affonso disse que deixou de ser cliente do Marka logo depois de conseguir o empréstimo e confirmou que usou o dinheiro "para pagar dívidas" - sem identificar os devedores. O publicitário disse que, após a separação de Cacciola da primeira mulher, se afastou do banqueiro e não o vê há muito tempo.

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