Curitiba - Uma operação conjunta entre a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) e a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) prendeu, ontem pela manhã, em Curitiba, pela primeira vez, um dono de site de MP3. Alvir Reichert Júnior fazia diversos downloads de músicas que conseguia na Internet e os comercializava, através de planos de assinatura, que custavam entre R$ 10 e R$ 35, que davam direito a um CD gravado por mês de arquivos em MP3, remetido por ele mesmo. Reichert, dono do site ''MP3 Forever'', foi incurso no artigo 184 e inserido na lei 10.695, que entrou em vigor neste mês, podendo pegar de dois a quatro anos de prisão mais multa.
Mais de seis mil músicas e 250 álbuns eram comercializados por Reichert sem nenhuma autorização dos titulares de direito. A APDIF do Brasil monitora a Internet desde 1999 em busca de websites, sites FTP e serviços de comercialização e distribuição de arquivos musicais e CDs ilegais. O diretor geral da APDIF, Valdemar Gomes Ribeiro, conta que o site foi descoberto depois de quatro meses de investigação, através de equipamentos de monitoramento e acompanhamento de atividades ilegais. ''Os nossos equipamentos são capazes de detectar o número de downloads realizados nos terminais. Se o número é alto, é levantada a suspeita de que naquele local sejam realizadas atividades ilegais. Na sequência, a informação é repassada à polícia local e ao Ministério Público que investiga o caso''.
Segundo Ribeiro, de 2000 a 2002, cerca de 22 mil páginas ilegais de downloads foram removidas. Neste ano, já foram mais de cinco mil páginas indisponibilizadas. ''Quando um site ilegal é identificado, o mesmo é notificado, para ter ciência de que seus atos estão violando os direitos autorais de artistas.'' Após a notificação é feita uma solicitação para que os serviços ilegais sejam indisponibilizados, tanto ao provedor quanto ao usuário. De acordo com Ribeiro, 59% do mercado brasileiro fonográfico é dominado pela pirataria.

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